quinta-feira, janeiro 31, 2008
Artigo 35º da CRP - Número Único - Sim ou Não?
segunda-feira, janeiro 21, 2008
E agora como ficamos nestas duas "fotografias"?
Avaliação das Nações Unidas em 200823º Lugar na Europa?!
Avaliação da União Europeia 20073º Lugar na Europa?!
sexta-feira, outubro 26, 2007
Filme sobre o Infocid no início de 1996
Um sonho de tecnologia inclusiva que nasceu há 20 anos e que ainda hoje está longe de acontecer
English version
Para aqueles que apenas dão valor ao que é dito em inglês
Podem ver aqui mais recursos multimédia sobre a evolução do Infocid
quarta-feira, outubro 24, 2007
domingo, outubro 14, 2007
Conclusões do Grupo 2 do Forum da Arrábida
Mais uma vez foi um enorme prazer participar no 6º Forum da Arrábida, organizado pela APDSI.
43 pessoas dos mais variados sectores participaram de forma muito activa num forum de discussão e criatividade, num ambiente verdadeiramente único como é o Convento da Arrábida.
Este ano o tema foi "A Nova Estratégia de Lisboa" e o grupo que me coube dinamizar foi o "Emprego no Espaço Europeu".
Aqui ficam as conclusões do meu grupo, para partilhar com todos vós.
segunda-feira, outubro 01, 2007
Comprar TIC na AP: Centralizar/Uniformizar ou Federar?
Na maioria das vezes trata-se de iniciativas centradas em departamentos isolados uns dos outros e suportadas em orçamentos e capacidades de decisão independentes.
A situação actual, caracterizada pela ausência de uma visão e de um modelo de gestão global, favorece a proliferação de produtos e soluções departamentais, incompatíveis e dispendiosas, que dificilmente conversam entre si.
A uma postura sistemática de “laisser faire, laisser passer”, só se pode responder através de uma estratégia de coordenação federalista, resultante de sucessivos factos consumados que vão surgindo todos os dias.
A estratégia é velha e bastante perversa:
Escolhemos uma tecnologia, porque algum fornecedor nos convenceu, deslumbrando com alguma facilidade a nossa ignorância e porque não estamos dispostos a analisar com muita profundidade as alternativas disponíveis no mercado.
Depois de escolhermos a tecnologia, não é difícil encontrar o produto na “Central de Compras do Estado” que, apesar de estar “congelada” há quase dez anos, vai incorporando milagrosamente todos os dias produtos novos por vias e cumplicidades mais ou menos tortuosas entre os vários fornecedores que tiveram a felicidade de estar nesta montra caquéctica.
Depois é só fazer a famosa “Adjudicação Directa” ao abrigo dos “contratos de aprovisionamento”, sempre renovados por adendas milagrosas, intermináveis e autogeridas, mas que já não se sabe como e com que critérios são subscritas.
A partir daí não é difícil desencadear um processo interminável de compras justificadas por uma constelação de produtos e soluções que vão gravitando em torno da escolha original, como se tratasse de uma verdadeira "Sopa da Pedra".
A ausência de governação das tecnologias da informação na administração pública e a excessiva departamentalização de orçamentos e capacidade de decisão de compra, conduzem-nos a dois modelos perversos:
- Concentração resultante da adopção acomodada das tecnologias mais populares e que beneficiaram do “efeito de rede”;
- Anarquia resultante de decisões ad hoc, induzidas por fornecedores que circunstancialmente são capazes de nos deslumbrar a cada esquina.
É preciso sair desta concentração e desta anarquia espontânea para passarmos a balancear opções mais centralizadoras ou federalistas, baseadas em critérios sérios, alinhados estrategicamente e co-optados de IT Governance.
O que vos propomos na figura é uma visão relativista dos ganhos e perdas de cada uma das opções e consequente modelo de gestão.
Julgo que a situação a que chegámos exige soluções e remédios federalistas de curto prazo, baseados em normas de interoperabilidade semântica e tecnológica, mas não nos podemos esquecer que o caminho para os serviços partilhados não tem retorno e que este modelo organizacional exige soluções tendencialmente uniformes e centralizadoras.
A opção por soluções horizontais e estruturantes (gestão documental, workflow, etc.) exige um cuidado especial do ponto de vista das leis da concorrência, da independência do país e do respeito por normas, por isso o FOSS (Free and Open Source Software) é uma opção cada vez mais séria a considerar, se quizermos ser transparentes, honestos e competentes nas escolhas que fizermos em relação ao futuro.
Porque subimos e descemos nos rankings
O facto é que sempre que se aproveitaram e se aperfeiçoaram projectos anteriores subimos nos rankings
- A continuidade de projectos que vieram do XII governo do PSD para os XIII e XIV governos do PS, conduziram-nos a um honroso 5º lugar na UE em 2001;
- A continuidade de projectos que vieram dos XV e XVI governos do PSD para o XVII governo do PS conduziram-nos a um brilhante 3º lugar na UE em 2007.
Ao contrário constatou-se que a desrupção e a reinvenção da roda verificada do XIV governo do PS para os XV e XVI governos do PSD conduziram-nos a uma queda abrupta que só parou num vergonhoso 13º lugar em 2005 (16º na UE dos 25)
sábado, setembro 22, 2007
Portugal retoma o topo da Europa após 6 anos de avaliações
3º lugar na Disponibilização de Serviços Online
4º lugar na Sofisticação técnica (Sobretudo para as Empresas)
Referências sobre Portugal:
‘Fast Movers’: Portugal has made major progress since 2006.
...
The “fully available online” indicator for Portugal has leapfrogged from 60% in 2006 to 90% this year, indicating a very marked improvement of transactional public service delivery since the 2006 measurement. Portugal now stands 3rd in this ranking.
The assessment of online sophistication of Portugal according to the new method shows an average of 90% which again is high score, far above the EU27+ average, putting Portugal 4th in the ranking. All of the business services attain 100%, while the citizen services stand at 84%.
Five out of the nine defined pro-active “stage 5” services attains the maximum score. Thus pro-active user-centric service delivery is developing well in Portugal.
Concerning user centricity, Portugal scores with 22% above the EU27+ average of 19%.
The national government portal, scores 88% (average EU27+ of 75%) and provides direct access to most of the public services. Usability and personalization of the sites is good
Neste relatório o Portal da Saúde e mais uma vez os Impostos foram as estrelas mais destacadas
Ver também:
O meu Portfolio de Projectos

A diferença está na capacidade de abrir a visão dos políticos para além do seu território e do seu período eleitoral. Trata-se de alargar o Espaço e o Tempo, que deveria distinguir a boa Governança da gestão do dia-a-dia, que infelizmente ainda predomina na maioria dos responsáveis do sector público e privado.
Ainda não desisti e vou continuando a encher os meus três cestos e garanto-vos que o cesto do "Processo Histórico" vai ficando cada vez mais cheio.
sexta-feira, setembro 21, 2007
Precisamos de um jogo limpo e transparente
Agora que as peças da coordenação da modernização administrativa e das TIC na AP estão colocadas no tabuleiro e que finalmente parecem ser claras as atribuições de cada um dos actores, espero que se olhe para o futuro com mais abertura e disponibilidade para cooperar sem mentiras, sem cinismos, nem instrumentalização política.Os organismos e os funcionários já se podem olhar de frente sem medo de invasão dos seus territórios e podem privilegiar de uma vez por todas as cadeias de valor e os processos interdepartamentais para servir a sociedade. Será que vai ser mesmo assim?
Nos últimos quatro anos denunciei muitas vezes a confusão que se foi instalando entre as competências legais atribuídas a alguns organismos de coordenação, desde há muito fragilizados, e as usurpações pessoais e políticas assumidas por algumas estruturas de missão criadas ad hoc, mas desde o início dispostas a perpectuar-se e a substituir estruturas já existentes, mas desde há muito desacreditadas do ponto de vista técinico e político.
Apenas lamento que o jogo tenha acabado num tabuleiro em que se inverteram algumas das soberanias e alguns dos princípios basilares da organização administrativa do Estado.
Temos que reaprender a viver nos novos tempos. A Administração Indirecta do Estado (agências, institutos, empresas, etc) está a coordenar e, nalguns casos, a instrumentalizar a Administração Directa do Estado (direcções gerais).
Temos de repensar e reescrever todo o Direito Administrativo.
Mas mais grave do que isso!
Nos últimos anos proliferaram pessoas colectivas de direito privado por onde passa uma grande fatia dos dinheiros públicos do nosso país, principalmente nas áreas da Educação, Saúde e Autarquias. Trata-se de fugas evidentes ao direito público e à transparência que deveria decorrer da prestação de contas, que são próprias de um país democrático.
Tentei nos últimos anos como dirigente na área das Finanças e da Administração Pública, criar um sistema transparente de gestão dos recursos do Estado, salvaguardando as autonomias, mas criando condições de accountability aos vários níveis (tutelas políticas, Tribunal de Contas e sociedade em geral).
Tornar a informação e os actos administrativos transparentes e responsáveis parece ser ainda um incómodo para muitos sectores.
Quem não tem nada a esconder não tem medo de se expor de forma transparente, e de prestar contas pelos seus actos, que não deixam de ser administrativos pelo facto de estarem escondidos por detrás do “direito privado” ou de autonomias, sejam elas funcionais, regionais ou locais.
É de dinheiros públicos que estou a falar e por isso a sociedade e a democracia exige transparência e prestação de contas.
Aprendi nos últimos tempos que é difícil defender estas ideias e que os sistemas de informação que proponho são “demasiado” transparentes para serem aceites por alguns territórios opacos e auto-protegidos.
Sou um funcionário público com 36 anos de serviço, que jamais trocará o carácter e a cidadania activa por subordinações e cumplicidades duvidosas – Mais uma vez estou a sentir a “solidão da mudança”.
quinta-feira, setembro 20, 2007
Estou vivo e ainda irreverente
terça-feira, setembro 11, 2007
Crenças e paradoxos de um velho funcionário público
Em 36 anos como funcionário público aprendi que:
- As pessoas são genuinamente boas e generosas, se nada interferir com os seus interesses pessoais;
- As pessoas são mesquinhas, egoístas e hipócritas, quando estão em causa os seus interesses pessoais;
- As pessoas, os organismos e os ministérios têm um instinto subliminar de defesa dos seus territórios;
- O desenho e a viabilização de processos orientados às necessidades dos cidadãos e agentes económicos contrariam a natureza humana de defesa territorial;
- Quando existem interesses divergentes e medo de ingerência alheia no nosso território, fazemos tudo para chegar a um acordo de não agressão e de continuarmos cinicamente a manter tudo na mesma;
- Quando queremos manter tudo na mesma e não fazer nada, protegemos e louvamos não apenas a nossa, mas todas as “quintas” à nossa volta.
Em todos estes anos acabei por constatar que os meus grandes sucessos e os meus grandes fracassos decorreram sempre de uma postura coerente e de que não me arrependo:
- Falei a verdade, privilegiei a frontalidade e denunciei a hipocrisia;
- Privilegiei processos interdepartamentais em vez de pessoas e organismos;
- Dei prioridade às necessidades dos cidadãos e agentes económicos e não a cada organismo ou tutela a que estava vinculado;
- Assumi com orgulho a condição de funcionário público, comprometido através de juramento com o Serviço Público;
- Encarei o Estado como um sistema único e não como uma soma de partes;
- Gostei sempre de ensinar, porque gostei sempre de aprender;
- Incuti em todos os meus colegas e alunos uma visão sobre os sistemas muito para além das fronteiras de cada organismo;
- Propaguei a partilha e a reutilização de infraestruturas e informação;
- Fui independente em relação a fornecedores e tecnologias;
Numa palavra: Contrariei a natureza humana, para inovar e transformar os sistemas e os organismos por onde passei! Fui louvado e punido por isso, mas considero que o saldo da minha vida como funcionário público foi positivo e gratificante.
Obrigado a todos os que acreditaram e mim e me apoiaram e a todos os que me desafiaram pela frente, mas o meu desprezo a todos quantos me denegriram pelas costas, na maioria das vezes sem sequer me conhecerem pessoal ou profissionalmente.
Portugal injustamente avaliado no Relatório Anual sobre e-Government da Accenture
É por estas e por outras razões que não devemos entrar em euforias e desencantos perante os benchmarkings que se perfilam todos os anos à nossa frente.
Ver o relatório "2007 Leadership in Customer Service: Delivering on the Promise" no sítio da Accenture
Ver também "Parabéns a Portugal pelo 7º lugar em 198 países"
quinta-feira, agosto 23, 2007
Um dilema para quem actua em projectos TIC para a modernização administrativa
quarta-feira, agosto 22, 2007
Parabéns a Portugal pelo 7º lugar em 198 países
Portugal passou para o 7º lugar, enquanto em 2006 estava em 48º lugar e foi um dos países com maior subida no ranking da Brown University.
O estudo revela que foram utilizados especialistas capazes de dominar a maioria dos idiomas, o que em parte justifica a subida de muitos países não anglo-saxónicos e que dificilmente eram convenientemente avaliados.
Estes estudos são sempre relativos e não cremos que o cidadão comum tenha sentido esta melhoria tão dramática nos serviços electrónicos em Portugal. Mas este facto não deixa de nos orgulhar.
Os primeiros da lista relativa ao ranking de 2007
(entre parêntesis o ranking de 2006)
1. (1) Coreia do Sul
2. (3) Singapura
3. (2) Taiwan
4. (4) Estados Unidos
5. (6) Reino Unido
6. (5) Canadá
7. (48) Portugal
8. (12) Austrália
8. (27) Turquia
10. (8) Alemanha
11. (7) Irlanda
12. (16) Suiça
13. (38) Brasil
14. (11) República Dominicana
15. (65) Bahrain
16. (40) Guiné Equatorial
16. (32) Lichtenstein
18. (133) Andorra
19. (14) Nova Zelândia
20. (35) Itália
21. (10) Espanha
22. (20) Hong Kong
23. (19) Finlândia
24. (30) Vaticano
25. (36) Malásia
Será interessante comparar o Estudo da Brown University com o Estudo da União Europeia de Junho 2006
sexta-feira, agosto 10, 2007
A Democracia Electrónica e o e-Government
A democracia, seja ela exercida ou não com recurso a instrumentos tecnológicos, centra-se na capacitação / informação do cidadão (empowerment) e no empenho / comprometimento na participação activa no exercício do poder (engagement), de forma equitativa, representativa e tendencialmente universal.
A era digital veio potenciar tecnicamente não só o acesso, mas sobretudo a partilha da informação e a capacidade de reagir mais rapidamente a estímulos do poder e a controlar o seu desempenho no quotidiano. Contudo a era digital, como já aconteceu em toda a história da humanidade e da inovação tecnológica, acarretou um elevado potencial de exclusão e aumentou o fosso na acessibilidade dos cidadãos as estas novas oportunidades de exercício da democracia.
A democracia electrónica, entendida como uma prática universal de cidadania, ainda está limitada ao acesso generalizado e seguro a instrumentos que possibilitem a expressão de vontade política por qualquer pessoa, em qualquer lugar e em qualquer momento.
Os constrangimentos de acesso à manifestação electrónica da vontade política poderão ser ultrapassados através da generalização de locais públicos de recolha, assistidos ou não por agentes de apoio ao exercício de cidadania e ao grau de cobertura dos instrumentos de autenticação, como será o caso do cartão do cidadão.
O acesso democrático no domicílio ou no local de trabalho ainda está muito condicionado aos níveis de acessibilidade decorrentes, não apenas à disponibilidade de equipamentos e instrumentos seguros de autenticação, mas são fortemente condicionados por fenómenos de iliteracia e pobreza, típicos dos países menos desenvolvidos, mas igualmente decorrentes de tecnofobia, inabilidade e até desinteresse pessoal, que são típicos da natureza humana e que se podem verificar em qualquer país do mundo.
A utilização privada dos mios tecnológicos numa perspectiva de democracia electrónica, por enquanto apenas se pode limitar a grupos homogéneos de interesse e a práticas transparentes de lobbing por parte de organizações da sociedade civil, que garantam elas próprias critérios de representatividade e equidade, com fins e âmbitos muito específicos.
É hoje convicção assente que a utilização das tecnologias da informação e comunicação em práticas democráticas e na participação activa na governação (governance), passa por vários níveis e âmbitos de actuação e não se limita ao voto electrónico.
Em 1997, no âmbito da União Europeia e do Fórum Bangemann, foi apresentada uma taxionomia bidireccional para o e-Government, que passava por uma dimensão técnica de Informação / Comunicação / Transacção e uma dimensão democrática que ia da simples resolução dos problemas quotidianos à efectiva participação política.
A passagem de um nível informacional (num só sentido) a um nível comunicacional (nos dois sentidos), já reflecte uma mudança de grau na abertura e receptividade (receptivness no conceito da OCDE) dos poderes públicos em relação à sociedade (correio electrónico, fóruns de discussão, etc.).
A passagem dos serviços de comunicação aos serviços transaccionais, desde muito cedo se percebeu que não se tratava apenas de uma questão tecnológica, mas sobretudo de uma questão de interoperabilidade organizacional e semântica, capaz de garantir a prestação integral de serviços básicos aos cidadãos e agentes económicos, independentemente dos departamentos e níveis de governo intervenientes.
Se fizermos uma leitura na diagonal do quadro proposto no Fórum Bangemann, considerando as duas dimensões técnica e democrática, veremos como a democracia electrónica pode começar na capacitação informativa (empowerment) do cidadão e acabar nos referendos e nas eleições com recurso ao voto electrónico, passando por estágios intermediários de comunicação e confiança mútua entre o Estado e a Sociedade, traduzidos na troca de correio electrónico e na participação activa em fóruns de discussão e comunidades de prática co-optadas.
No âmbito do eEurope e do Online Avaibility of Public Services, foi apenas considerada esta dimensão técnica e descurada a dimensão democrática. Dos três níveis de Informação, Comunicação e Transacção, passou-se a considerar quatro níveis: Informação, Interacção num só sentido, Interacção nos dois sentidos e Transacção, porém no essencial nada mudou.
As próprias Nações Unidas (UNDESA) e a ASPA [1] em 2002, no seu “Benchmarking e-government: A Global Perspective”, apenas utilizaram como referencial cinco estágios de maturidade: Presença, Expansão, Interacção, Transacção e Integração. Estes estágios vieram na linha da abordagem do Gartner Group, a partir de 2000: Presença, Interacção, Transacção e Transformação.
A Integração, no caso do e-Government, torna-se não um estágio de chegada, mas uma terceira dimensão de análise, uma vez que dificilmente se chega a níveis de maturidade verdadeiramente transformadores e interdepartamentais, se não houver uma preocupação de cooperação e integração desde os níveis mais básicos de disponibilização da informação capacitadora do exercício de cidadania.
Portugal foi considerado desde o início dos anos 90, um país pioneiro nesta perspectiva integradora, como atesta o benchmarking “Integrated Service Delivery Governments Using Technology to Serve the Citizen” publicado pelo governo norte-americano em 1999.
As Nações Unidas e a União Europeia só mais recentemente retomaram a preocupação democrática do e-Government nomeadamente no “Global e-Government Readiness Report 2005: From e-Government to e-Inclusion” das Nações Unidas, enquanto a União Europeia, no âmbito do e-Government Action Plan i2010, passou a dar uma especial relevância à Inclusão, através da formulação do grande objectivo de que “em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente” e através de cinco principais prioridades:
- No citizen left behind
- Making efficiency and effectiveness a reality
- Implementing high-impact key services
- Putting key enablers in place
- Strengthening participation and democratic decision-making
[1] American Society for Public Administration
quinta-feira, agosto 09, 2007
O percurso que traçámos estava alinhado com a União Europeia em 1997
Agora parece que a União Europeia, na linha do que vem acontecendo com as Nações Unidas, retomou as preocupações de inclusão e democraticidade do e-Government. Portugal deve retomar também as preocupações e a estratégia pioneira que prestigiaram este pequeno país em todo o mundo.
Por enquanto ainda temos uma grande confusão no "Empowerment" e ainda estamos muito afastados do "Engagement".
segunda-feira, agosto 06, 2007
Para memória futura - Portugal nos anos 90 foi pioneiro no e-Gov e esteve entre os melhores do mundo
- A general directory of public institutions
- Election results
- Case simulation including tax and subsidies calculation
- Rural tourism.
Portugal foi pioneiro no e-Gov desde 1989 e mesmo em 1999 estava entre os melhores do mundo:
- Access America
- Australia - Centrelink
- Berlin, Germany - Berlin.de
- Bremen, Germany - Bremen On-line
- Helsinki, Finland – Virtual Helsinki
- Netherlands – Public Counter
- Ontario, Canada - ServiceOntario
- Portugal - Infocid
- Singapore - e-Citizen Centre
- Tyrol, Italy - South Tyrol Citizen Network
- Victoria, Australia - maxi
- Victoria, British Columbia, Canada - City of Victoria Home Page
- Vienna, Austria - wienonline
sexta-feira, junho 22, 2007
Novos tempos, novas missões...


Depois de quatro anos de missão em prol do triunfo das ARQUITECTURAS sobre os PESI e da GESTÃO DE COMPETÊNCIAS sobre a Gestão dos RH, vamos em frente em prol de uma nova CIÊNCIA DE SERVIÇOS, capaz de recolocar o nosso país num caminho de Inovação e conquista de níveis mais elevados nas cadeias de valor globais e com uma visão verdadeiramente cosmopolita e transformadora. Por isso acredito cada vez mais na interdisciplinaridade e na tolerância na relação entre competências até aqui muito distantes umas das outras.
Assistimos nos últimos quatro anos a sucessos e fracassos, assim como aumentámos o número de adeptos e de adversários em relação às nossas ideias e valores, mas cada vez acredito mais no Processo Histórico e no triunfo da aprendizagem ao longo da vida. Como sempre a mudança é um processo longo, persistente e solitário.
Constata-se que:
- Os serviços dependem das pessoas, tecnologia, e co-produção de valor
- As pessoas trabalham juntas e com a tecnologia para fornecer valor aos clientes
- Um sistema de serviço é um sistema complexo socio-técnico-económico
- O crescimento exige inovação que combina pessoas, tecnologia, valor e clientes
Vale a pena abrir novos horizontes de estudo, tais como:
- Gestão aberta
- Organizações abertas
- Aprendizagem ao longo da vida
- Inovação colaborativa e global
- Globalização dos talentos
- Diversidade cultural
- Acesso democrático à tecnologia
- Tecnologia mais flexível (SOA)
- Ubiquidade tecnológica
- Outsourcing – Ameaça ou oportunidade
- Os Serviços dominam o PIB
- Mudança estrutural e não apenas cíclica
- etc.
- Informática (Computer Science)
- Investigação Operacional
- Engenharia Industrial
- Matemática
- Gestão
- Ciência da Decisão
- Ciências Sociais
- Direito
- etc.




