Dirigentes ou jogadores na roleta do poder?

Nos últimos anos viveram-se momentos de grande contracção das estruturas da Administração Directa do Estado (Direcções Gerais), decorrente do PRACE, mas sobretudo da migração para a Administração Directa do Estado (Empresas, Fundações, Agências, Institutos, etc.), como forma de iludir a contracção do défice orçamental.
Grande parte das estruturas do Estado está fora de controlo e fora da lei. O Tribunal de Contas é desrespeitado, quando actua e se pronuncia tardiamente. Extinguiu-se a Inspecção Geral da Administração Pública talvez porque o sector público administrativo está progressivamente a desaparecer, mas faz cada vez mais falta um órgão de fiscalização dos órgãos do Estado mais especializado e menos generalista que a Inspecção Geral de Finanças.
Todos os partidos do poder se comprometeram, enquanto estavam na oposição, a criar um sistema de informação sobre a responsabilidade e transparência dos actos administrativos, mas esqueceram-se de cumprir a promessa quando foram Governo.
É evidente que não é possível lutar contra a corrupção e abuso de poder dos dirigentes do Estado sem a criação de um sistema adequado de acompanhamento dos actos administrativos.
A excessiva politização dos cargos públicos generalizou a incompetência e tornou a maioria dos dirigentes reféns do poder político, de fornecedores de serviços e de gerações emergentes capazes de os deslumbrar com “habilidades” tecnológicas conjunturais.
As funções mais soberanas, que deveríamos desenvolver e proteger internamente, exigem muita maturidade, independência, uma leitura atenta às inovações e às tendências e uma relação adequada e profissional com o mercado.
É difícil assegurar estas funções quando se está comprometido e se é refém de "arenas políticas" e de "tecnocracias" auto-geridas.
É a altura certa para se saber quem são os dirigentes competentes, independentes e responsáveis e aqueles que não passam de "jogadores na roleta do poder" que querem sempre “estar bem com Deus e o diabo” e que sobrevivem apenas com a esperteza de "agradar a gregos e a troianos".

Reforçar o “Cérebro”, repensar ou privatizar o “Músculo” e descartar ou reciclar a “Gordura” do Estado.

A tendência para o alargamento da Administração Indirecta do Estado e a consequente proliferação de Empresas, Fundações, Agências, Institutos, etc., teve acima de tudo duas motivações:

• Fugir ao Controlo e à Lei - Criação de serviços “não integrados” no Orçamento Geral do Estado e consequentemente dispensados de certos formalismos de controlo na execução de despesas públicas;
• Alimentar a “Dança das Cadeiras” – Criar um cada vez maior número de lugares para gestores públicos e “prateleiras douradas”, capazes de satisfazer favores políticos permitir a alternância de cargos entre o Governo e a Oposição, no seio do Bloco Central (PS e PSD).

Este movimento no sentido da desorçamentação e descontrolo da despesa pública foi acompanhado pelo enfraquecimento da Administração Directa do Estado, constituída por Direcções Gerais a quem deveria competir o exercício de funções soberanas do Estado.

Quando se fala em funções de soberania regressamos ao passado e aos três poderes que remontam ao século XIII a.C.: Segurança, Negócios Estrangeiros e Justiça.

O encolhimento das funções de soberania (“Cérebro” do Estado) e o alargamento e empresarialização das funções executivas (“Musculo” do Estado) criaram um paradoxo muito preocupante:

Alimentou-se o “Musculo” com recursos financeiros e competências técnicas e deixou-se à míngua o “Cérebro” do Estado, a quem se retiraram os recursos e as competências.

Fala-se hoje muito em diminuir o tamanho do Estado, no entanto em vez de o emagrecer de forma saudável e sustentada, atingem-se órgãos e funções vitais em vez de cortar gordura e desperdício.

Grande parte da gordura do Estado está retida na Administração Directa em Direcções Gerais moribundas ou foi destilada politicamente para os novos paraísos salariais entretanto criados na Administração Indirecta. Esta gordura não foi “reciclada” através da aquisição de novas competências e processos de mobilidade adequados, pois preferiu-se ignorar e assobiar para o ar, continuando-se a manter esta legião de pessoas totalmente improdutiva e desmotivada.

O Estado passou a Fazer mas a deixar de Pensar!

O Estado descartou-se de algumas actividades e empresarializou outras, mas desguarneceu as funções de soberania, regulação e fiscalização para além dos três poderes tradicionais. Não se trata de reforçar a intervenção na economia real e na sociedade civil, mas o Estado não se pode demitir de tarefas regulatórias nos sectores económicos e sociais do país, de forma a garantir a legalidade, a transparência, a equidade, a concorrência e a sustentabilidade do país.

É preciso alimentar e reforçar o “Cérebro”, repensar ou privatizar o “Músculo” e descartar ou reciclar a “Gordura” do Estado.

Magnífico para o periodo eleitoral: No More Trouble

Twitts de hoje...

• I uploaded a YouTube video -- Desperdicio de agua ha uma semana na Entrada do Parque das Conchas Lisboa http://bit.ly/1ObOC9
• Ja nao sei quem mais insulta quem na actual arena politica
• http://2url.org/?CheFin Se calhar isto não se trata de maior eficácia do Estado mas de mero corporativismo dos funcionários dos
• http://2url.org/?CheFin Os sistemas de execuções fiscais hoje são mais eficazes mas precisam de mais transparência e responsabilização
• http://2url.org/?CheFin Os Chefes de Finanças voltam a ser Juízes 1ª Instância? Para arrecadação rápida das dívidas? Mas não abusem do poder!
• Manter viva a questão da Gestão e Arquitectura dos Sistemas de Informação do Estado http://2url.org/?AE Os políticos preferem "fazer coisas"
• http://twitpic.com/f3cg7 - Será que o sonho institucional dos goversos se está a aproximar ou se afasta cada vez mais do sonho cívico da ...
• O percurso português: Alternando entre “re-inventores da roda” e “patinhos feios” http://2url.org/?percurso
• Voltamos à urgência da Arquitectura dos SI do Estado http://bit.ly/xT5Q1

Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Manter viva a questão da Gestão e Arquitectura dos SI do Estado

Relembro aqui textos que fui escrevendo ao longo dos últimos cinco anos, mas que foram caindo em saco roto.

Estamos muito longe de alcançar níveis aceitáveis de governação dos SI/TI. Dos modelos mais centralizadores ou fragmentados e de uma atitude mais orientada à acção ou à estratégia, o que é um facto é que ainda vivemos demasiado em estágios voluntaristas ou em autênticas arenas políticas, que nada têm a ver com a maturidade do planeamento, arquitectura, gestão e normalização que são necessárias para o bom uso dos SI/TI na administração pública portuguesa.
Os interesses e as expectativas dos vários actores não são convergentes e por isso é urgente responder às questões de boa governança como: O quê, Como, Onde, Quem, Quando, Porquê?..., a nível cultural, organizacional, semântico e tecnológico.
A literatura que aborda a disciplina das arquitecturas de sistemas e tecnologias de informação associa geralmente este conceito à empresa (Enterprise Architecture), no entanto o Estado, ao constituir um somatório de organismos que se reclamam independentes uns dos outros, está longe de ser percebido como uma empresa. Os dirigentes dos vários organismos e as próprias empresas que lhes prestam este tipo de serviços têm muita dificuldade em perceber a necessidade de encarar o Estado como um único sistema-empresa.
Não cabe ao mercado e aos consultores externos, contratados directamente pelos diferentes departamentos, assegurar a integração e a totalidade do sistema Estado. Ao contrário, acaba por existir quase sempre uma cumplicidade perversa entre quem contrata e presta o serviço de arquitectura (de empresa), já que o âmbito do trabalho fica mais facilmente definido à partida. Trata-se de uma verdadeira fuga pragmática às complexidades que uma abordagem sistémica e interdepartamental necessariamente acarreta.
As arquitecturas centradas nos organismos ou até mesmo nos ministérios podem constituir uma acentuação da fragmentação do Estado, enquanto sistema único, reforçando as muralhas departamentais e podendo constituir só por si um bloqueio ao desenvolvimento da Administração Pública Electrónica. Não se trata portanto de encomendar uma arquitectura para a “nossa casa”, já que se torna urgente e indispensável fazer um trabalho de “urbanismo” e “ordenamento do território” para uma boa gestão e implementação de sistemas e tecnologias de informação que sejam capazes de servir com eficácia e prontidão os cidadãos e as empresas.
Temos de saber quem são os políticos, os gestores, os arquitectos e os engenheiros envolvidos na concepção e implementação dos SI/TI. Temos de saber qual é o papel do Governo, da administração pública e do mercado neste esforço de transformação.
A existência de uma arquitectura global e dos correspondentes referenciais tornam mais claros e transparentes os relacionamentos entre a administração pública e o mercado e constituem modelos de referência para os requisitos a que devem obedecer as ferramentas de análise e modelação de processos, proporcionando um guia capaz de enquadrar e disciplinar convenientemente as subcontratações externas (outsourcing).
Tal como no meio físico um engenheiro ou um construtor civil deverão reconhecer a importância de um arquitecto para conceber e mapear o espaço, também no espaço simbólico que constituem os sistemas de informação deverão ser obrigatórias as respectivas arquitecturas prévias.
Na actual e irreversível tendência para o outsourcing, já não precisamos tanto recrutar para os organismos públicos tantos “engenheiros” qualificados em SI/TI como no passado, pois hoje podemos recorrer ao mercado a estas competências “fabris” sem perigo de quebra de soberania. Para além de se ter de actualizar e requalificar as competências dos técnicos que existem e se vão mantendo nos grandes centros de informática da administração pública, precisamos sobretudo de recrutar mais e melhores “gestores” e “arquitectos” qualificados em SI/TI, para que se possa controlar e manter actualizadas as arquitecturas globais e sectoriais em sistemas e tecnologias de informação e proteger deste modo o investimento público. É preciso saber em que competências investir, para que possamos poupar.
Mesmo nos programas de reforma mais recentes, ainda não ficaram claras as missões e as competências no âmbito dos SI/TI, que deveremos proteger de forma soberana e aquelas que se devem externalizar de forma mais eficiente e económica, mas se algum dia tivermos de escolher ou nos faltarem recursos para cobrir todas elas internamente, sem dúvida que protegeríamos as duas primeiras (Arquitectura e Gestão) e não hesitaríamos em descartar a terceira (Engenharia).
É aqui que entra o paradoxo do outsourcing, ao exigir que se garantam internamente níveis mínimos de competência tecnológica, para que se possam cumprir, com credibilidade e profissionalismo, relações independentes e sustentáveis com parceiros, clientes e, acima de tudo, com o mercado das tecnologias. Infelizmente ainda assistimos demasiadas vezes à contratação externa de diagnósticos e planos estratégicos de SI/TI, cujas soluções acabam quase sempre por ser implementadas pelos mesmos fornecedores, de forma promíscua e contra todas as regras de segregação de competências.
Mesmo quando segregamos funções de maior soberania e de natureza conceptual, separando-as das funções de engenharia mais operacionais, devemos acautelar sempre um equilíbrio mínimo de competências multidisciplinares capazes de manter o respeito e a credibilidade técnica em todos os domínios dos SI/TI. As funções mais soberanas, que devemos desenvolver e proteger internamente, exigem muita maturidade e uma leitura atenta às inovações, às tendências e ao mercado, quase sempre decorrentes da experiência e aprendizagem contínua em comunidades de prática, no entanto estas competências não se podem tornar reféns nem se devem deixar facilmente deslumbrar com “habilidades” tecnológicas proprietárias e conjunturais.
Infelizmente a maioria dos organismos de SI/TI ainda se limita a desenvolver competências produtivas em vez de competências gestionárias e raros são aqueles que se prepararam para uma relação adequada e profissional com o mercado.

Voltamos à urgência da Arquitectura dos SI do Estado

A Arquitectura é uma função de soberania exercida no âmbito das funções de CIO, que faz essencialmente apelo a competências relacionais e de comunicação entre as necessidades das unidades de negócio e as possibilidades e oportunidades tecnológicas, numa dialéctica constante de transformação e mudança.
As funções de Arquitectura, são um instrumento de coordenação e de maturidade do desempenho do CIO, que deixa de corresponder ao paradigma de prestação de serviços numa lógica fornecedor-cliente, para passar a uma relação de parceria e envolvimento conjunto e cooptado na transformação do negócio e na incorporação de valor através das tecnologias da informação.
Os planos em que se desenvolvem os trabalhos de Arquitectura e de Engenharia são claramente diferentes e correspondem a níveis de soberania e de relacionamentos totalmente diferentes.
A Engenharia poderá ser objecto de externalização para o mercado enquanto a Arquitectura corresponde a uma função de soberania cujas competências devem ser retidas internamente à administração pública.

Twitts de Fin de Semana

• O contexto geográfico no m-Government reforça a personalização a oportunidade a ubiquidade do serviço e o empowerment do cidadão
• A Simplicidade dá resposta à cidadania, à inclusão e à mobilidade nas relações entre o Cidadão e o Estado.. A cruzada tem de continuar
• O m-Gov rompe de vez com o paradigma do papel e força a simplificação e a personalização dos formulários electrónicos
• Há 20 anos a cidadania forçou a usabilidade do Infocid hoje a mobilidade exige novos desafios para o m-Government. Estamos atrasados
• Precisamos mais de um Estado Garante Soberano e Qualificado no que lhe compete do que um Estado Servidor e concorrente com o sector privado
• Um Estado que apenas faz regras e coloca tabuletas nas praias não é necessariamente um Estado que garanta a segurança e a qualidade de vida
• Antes denegriram a imagem e o papel do Estado na sociedade mas agora quem é que efectivamente regula e audita? É o novo sector empresarial?
• Existem projectos do QREN em que se exigem candidaturas com um número fechado de beneficiários e fornecedores. Será isto o Mercado Único?
• Sem Número Único temos salários e subsídios duplicados, criminosos que parecem santos, caloteiros e vigaristas subsidiados, etc Rever 35 CRP
• A quem interessa o actual Sist Nacional de Protecção de Dados? Quem ganha e quem perde com a actual confusão no Estado? Viva o Número Único!

Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Situação preocupante!

Para quem já viveu muito e pensava que tinha visto tudo no exercício de funções públicas, o Estado não para de nos surpreender...

É urgente tornar a situação clara e transparente aos olhos de todos!

Os meus Twitts desta Sexta-Feira

• @PauloQuerido RT @jorge_salgado: Nokia pondera netbook: http://bit.ly/QKd9O Será que estes "Magalhães" cumprem o objectivo do OLPC?
• Não há CIO mas apenas alguns CTO sujeitos à ditadura dos “quick wins” de cada Legislatura e capturados pelos fornecedores de tecnologia
• Onde estão os CIO do Estado português? Quem os coordena? Qual a estratégia dos SI/TI para o sector público? Ver nos EUA http://www.cio.gov/
• Continua-se a não conhecer os recursos humanos, financeiros e patrimoniais do sector Estado! Quem é que consegue gerir nestas condições?
• Os custos escondidos e estruturais do Estado exigem q/ se leve mais a sério o choque tecnológico e motivacional e a sua coordenação efectiva
• A economia portuguesa gravita demasiado em torno do Estado Precisamos mais de redes e fileiras do que pontas presas a uma só estrela
• O Estado está a prejudicar a economia ao ser capturado por fornecedores que vivem à sua custa sem saberem dar o salto para o mercado global
• Parece que vamos poder ter coligações partidárias mas sem líderes Talvez as ideias finalmente apareçam na política em vez de apenas Jet Set

Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Mais Twitts...

• @janjos No Livro Verde em 1997 estava previsto definir o que era Informação de Cidadania para a disponibilizar gratuitamente. Cadê?
• Ouvir uns velhinhos meus conhecidos Paul Strassman http://2url.org/?SOA e John Zachman http://2url.org/?Zachman Em inglês talvez acreditem
• Eu criei o Infojur em 1985 para acesso digital à Legislação mas este Governo permitiu que se fechasse a quem não paga. Viva o Google!
• A INCM fecha a Legislação aos Cidadãos mas o Google indexa e disponibiliza gratuitamente a pesquisa booleana por assuntos proibida pela INCM
• Pesquisar legislação gratuitamente no http://www.dre.pt/ através da pesquisa avançada do Google "resuultados apenas no domínio" dre.pt
• Qual é a vergonha dos Partidos convergirem em certas Políticas (Policies) em vez de apenas se digladiarem na Politics?
• Quando as coisas são Importantes mas não fracturantes deixam de ter prioridade para os Políticos e adiam-se eternamente - É um Paradoxo!
• O ciclo vicioso da redescoberta da roda em cada Legislatura não chega a atingir objectivos vitais, estruturantes e inovadores
• O maior crime que se cometeu nos últimos anos na Administração Pública foi o afastar gerações e desaproveitar a mais-valia de cada uma delas
• Quem é velho conhece o caminho das pedras, os precipícios e os desafios Quem não sabe aproveitar os velhos reinventa a roda todos os dias
• Colaboração, Inclusão, Mobilidade e Redes Sociais são desafios para o eGov em 2020 http://2url.org/?eGov2020 Uma prioridade para TODOS!
• Para quando o Modelo de Dados Global na AP? Porquê adiar mais? http://2url.org/?Dados É uma luta de anos de que não vou desistir
• Enterprise Architecture -- Government Leader Perspective http://2url.org/?EA Quando começamos a pensar mais no futuro do que na Legislatura

A prioridade da Arquitectura dos SI do Estado

Quando começamos a pensar mais no futuro do que na Legislatura?
Vamos ver se conseguimos colocar o tema da Arquitectura dos SI do Estado nas prioridades políticas para o próximo Governo.
É mais importante do que qualquer grande projecto do betão e pode ajudar a introduzir alguma inteligência em muitos desses investimentos do mundo físico.
Talvez por não se tratar de um assunto fracturante nem de visibilidade a curto prazo, ninguém se lembra de colocar este tema nos programas partidários. Por mim, ainda bem, pois trata-se de um assunto estruturante e de Estado que deve basear-se em opções técnicas e não em ideologias políticas.
É evidente que é um trabalho de back office que não dá votos a curto prazo, mas vai ter um impacto tremendo no quotidiano e na qualidade de vida de todos os portugueses.
Permite acelerar e agilizar serviços, reduz dramaticamente a carga burocrática, traz enorme economias para o país, etc.

Os meus Twitts de hoje...

• @MaverickPT Por empreendedorismo no Estado ñ me queria referir à adesão a sociedades secretas ou a partidos do Poder. Perde-se a Liberdade!
• O SW livre na AP portuguesa ainda é utilizado quase clandestinamente por um grupo de carolas Faz-me lembrar o que sofri no início do Infocid
• No pobrezinho Ministério da Cultura substitui-se o SW livre Alfresco pelo milionário Documentum Quem se responsabiliza por gastos públicos?
• Achieving Public Policy Goals Through Open Source http://2url.org/?FOSS Para quando a viragem no país que mais consome Microsoft na Europa
• UK govt launches Twitter guide for civil servants http://2url.org/?228049
• @MaverickPT Disse em várias línguas Primeiro faço Peço licença para continuar e por fim Vou à procura dos meios. Hoje não sei se seia capaz
• @MaverickPT Em 38 anos tive a carreira que quiz Tenho respeito e amizade de muitos Fiz quase sempre o que quiz e despresei o que não quiz
• @MaverickPT Nenhum agente de mudança teve vida fácil. Eu sei do que falo, mas não devo favores a ninguém e tenho cidadania plena e activa
• @MaverickPT O actual SIADAP inibe o risco e o empreend. mas quem quer gerir a sua carreira terá de sobressair O sistema vai ter de mudar!!!
• Deus deu-nos duas orelhas para ouvir e uma boca para falar, mas nesta altura os Partidos falam mais do que ouvem. Acordem para a realidade!
• A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e criativas É criar valor e ouvir os outros http://2url.org/?inovar
• A partir de Janeiro o regime de Carreira deu lugar ao regime de Emprego no Estado Seria bom que o SIADAP não matasse atitudes empreendedoras
• À atitude empreendedora acaba por corresponder a descoberta e o reconhecimento por parte de empregadores. No Estado também poderia ser assim
• @MaverickPT O empreendedorismo não tem nada a ver com contrato ou remuneração é uma atitude de gestão individual da carreira
• Menos betão e mais auto-estradas de informação!!!!!
• Os processos digitais end to end deverão satisfazer integralmente as necessidades básicas do ciclo de vida dos cidadãos e empresas
• O PIDDAC e o QREN deveriam privilegiar processos end to end sob pena de se criarem auto-estradas p/ chegarem a engarrafamentos burocráticos
• A separação de poderes e competências não inviabiliza a boa cooperação no desenho de processos de e-Gov rápidos transparentes e auditáveis
• @kizapac À AP apenas compete criar condições p/ a fluidez digital dos processos judiciais Os juizes deverão ajudar na concepção dos sistemas
• Quem está a governar a fluidez dos processos administrativos Quem defende os interesses do Cidadão nesta rede de grandes e pequenos poderes?
• Não basta criar processos horizontais e acabar com silos verticais São necessárias representações únicas de pessoas empresas território etc
• Procura-se (vivo ou morto) um processo inter-departamental que tenha resultado da boa cooperação entre a AP Central, Regional e Local
• A necessidade de dar cargos cria barreiras artificiais à fluidez e à desmaterialização de processos a todos os níveis da AP e o Cidadão paga
• Quem paga as brigas e as afirmações de poder entre a AP Central e a Local é o Cidadão que vê os processos ser barrados a cada esquina
• @JaimeQuesado A Adm Central e Local podem ter as competências q/ entenderem mas nenhuma poderá obstruir a fluidez dos processos p/ o cidadão

Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Inovação em periodo eleitoral

Os meus Twitts de hoje...

• A definição de regras de transparência, registo e âmbito da actividade de lobbying proposta pelo PS abrangerá a origem dos cargos públicos?
• Com o fim dos Funcionários Públicos os juramentos de Serviço Público parecem mais dirigidos aos compromissos c/ a Maçonaria e c/ a Opus Dei
• Mais do que os aparelhos partidários, é preocupante a captura do Estado pela Maçonaria e pela Opus Dei
• Para se conhecer a estrutura actual dos cargos no Estado é necessário perceber a dimensão e o grau de influência da Maçonaria e da Opus Dei
  
• Muitos dos processos judiciais poderiam ser resolvidos com formulários e algoritmos dinâmicos e inteligentes. Não tenham medo do Futuro!
• Às Máquinas o que é das Máquinas, às Pessoas o que é das Pessoas. Dos Políticos só se espera decisões transparentes e escrutináveis
• Muitas decisões podem com vantagem ser tomadas por máquinas. São menos corruptas e mais precisas quando as regras são claras e coerentes
• A maior parte das certidões não passam de um simples bit que se pode trocar entre máquinas que dialogam entre sí "just in time and in case"
• Já viram a profusão de logótipos no Estado? Será muito difícil criar uma imagem única (e não politizada) para os serviços públicos?
• Modernizar o Estado passa pela demolição das muralhas e pela construção de pontes e vias verdes em direcção às necessidades do cidadão
• Quanto mais "modernos" são os organismos do Estado mais fechados são em si próprios e maiores são as muralhas dos seus castelos de vaidade
• Se souberem qual é a lei que querem encontram-na no http://www.dre.pt/ se apenas souberem o assunto esqueçam pois o DRE não é para cidadãos
• O Cartão do Cidadão é o expoente máximo da Burocracia Electrónica num país que prefere driblar a Lei a alterá-la (nº 5 Artigo 35 da CRP)
• Se não se conhece o Caminho das Pedras todas nos parecem novas e inexploradas e não conhecemos os precipícios nem os verdadeiros desafios
• O maior crime que se cometeu nos últimos anos na Administração Pública foi o afastar gerações e desaproveitar a mais-valia de cada uma delas
• Com experiência de vida estou disposto a ajudar a descobrir a felicidade naqueles que parecem velhos para trabalhar e novos para se reformar
• A Burocracia Electrónica vai ser pior e mais cara do que a actual. Vai-se perpetuar mais no tempo porque parece que é moderna e incontestada
• A Burocracia Electrónica passa pela necessidade de comprar intérpretes digitais muito caros quando os humanos se ignoram no mundo real
• Quando as máquinas se falam e se compreendem entre si acaba a necessidade de certidões e passamos a ser bem servidos pelo Estado
• Automatizar certidões inúteis não acrescenta valor e apenas esconde a complexidade dos processos que se desejam mais simples
• Não desejo reformar-me, apenas desejo ter liberdade e saúde para inovar e trabalhar de forma irreverente e cívica até ao Fim
• A minha carreira passa hoje por trabalhar em férias em Angola como amanhã passará por uma cidadania cada vez mais activa durante a reforma
• Inovar no Estado é acrescentar valor ao que outros fizeram e não apenas "mudar" colocando o contador a zeros no início de cada Legislatura
• Em 38 anos de Serviço Público e 24 Governos diferentes, sempre me dei mal com políticos e muito bem com a minha consciência - Sou feliz!
• No Estado, se trabalhamos apenas para deslumbrar o nosso chefe, não construímos a nossa carreira, não inovamos e não servimos o Cidadão
• O Agente de Cidadania deve ser o cimento de conhecimento capaz de juntar as partes e ir ao encontro das necessidades globais do Cidadão
• No Estado mais do que nas empresas precisamos de Empreendedores capazes de salvaguardar valores e sobreviver aos ataques da volúpia política
• Um Agente de Cidadania não é apenas um Empregado do Estado é um Cidadão Independente e Empreendedor em prol da melhoria do Serviço Público
• Temos de converter trabalhadores rotinados, mecânicos e reactivos em Agentes de Cidadania proactivos, capazes de ver o Cidadão como um todo.
• Que trabalhadores queremos e precisamos para o Estado de amanhã? Como adaptar a Função Pública aos novos tempos e aos novos desafios?
• O que é e qual será o papel do Estado para cada um dos partidos que concorre à próxima Legislatura?
• É dever dos Trabalhad do Estado salvaguardar o que é importante no Serviço Público e não embarcar cegamente nas ilusões dos ciclos políticos
• Inovar no Estado não é reinventar (renomear) a roda nem ser criativo por ser diferente É apostar na melhoria sustentável do Serviço Público
• Empreendedorismo no Estado não é a sua empresarialização mas sim a auto-responsabilização dos funcionários pela melhoria do Serviço Público

Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Há sempre um canal de comunicação que se abre quando outros se fecham

Os meus Twitts de hoje...

• Não sou pessimista, apenas vivo a ansiedade de ter a certeza q/ poderíamos estar muito mais além se não desperdiçássemos recursos valiosos
• Não sou pessimista, apenas vivo a ansiedade de ter a certeza q/ poderíamos estar muito mais além se não se reinventasse a roda todos os dias
• Existem poucos lideres na AP, pois cada vez temos mais rolhas a flutuar à tona de água e colunas vertebrais descaídas e tortuosas
• A Gestão actual do Estado limita-se a fazer de conta que é empresarial, foge à lei e diz mal da função pública em surdina
• A proactividade e a crítica inovadora são difíceis de coexistir com o pagamento de favores e a protecção de cargos a todo o custo
• Os novos modelos de gestão não passaram de fugas ao direito público e as novas lideranças limitaram-se a mais submissão acrítica
• O Desemprego a 9,1% no país e o sub-emprego na Função Pública a alastrar de forma silenciosa. Para quando as pré-reformas no Estado?
• O calvário actual dos licenciamentos e a sua falta de transparência e desmaterialização são sem dúvida a maior fonte de Corrupção do País
• Licenciamentos no país da Empresa na Hora não passam de rituais para manter territórios, cargos e mordomias a todos os níveis de governação
• Transportar a lógica do papel para a gestão documental dos Tribunais passa a ser redundância burocrática e não aceleração de processos
• “Para se fazer um planeamento eficaz, o primeiro princípio é conhecer o território” http://2url.org/?cadastro Ajudem o SINErGIC por favor!
• A quem interessa a inexistência de um cadastro predial? Temos muitas representações geo-espaciais do país mas não sabemos a quem pertence!
• Os Registos não deviam ser considerados parte do sistema Justiça mas Serviços Comuns de Dados a todos os processos da AP e da sociedade
• A enorme melhoria dos Registos contrasta com o péssimo funcionamento da Justiça. Para quando processos ágeis e com algum automatismo?
• É bom ter uma AP que também se começa a preocupar em servir o cidadão e não apenas em melhorar as actividades colectoras e fiscais
• O melhor da AP http://2url.org/?empresa http://2url.org/?auto http://2url.org/?predio http://2url.org/?civil são os Registos e não a Justiça
• Felizes os que ainda podem distinguir o trigo do joio sem se deixarem aprisionar por euforias partidárias nem depressões crónicas
• Não basta um Choque Tecnológico é urgente um Choque Motivacional na Administração Pública portuguesa
• Aos trabalhadores da função pública de hoje não resta se não a condição de ser Burocrata "zeloso e cumpridor"
• A desmotivação e a paralisia da função pública foi longe demais e por isso está a contaminar muitas famílias e toda a sociedade portuguesa
  
  Mais em http://twitter.com/luisvidigal

Ainda dizem que eu sou pessimista...

O antigo ministro das Finanças Medina Carreira criticou esta noite, numa entrevista à SIC Notícias, a classe política portuguesa e lamentou a falta de uma aposta séria na captação de investimento estrangeiro:
"Sempre que um partido em Portugal tem maioria absoluta, os deputados ficam reduzidos a zero. Se tem maioria relativa, há estas contendas brutais em que o PSD está metido porque sabem que sem ir ao Governo não têm lugares para tratar da vida e dos negócios. E, portanto, degladiam-se para ver se têm acesso aos lugarzitos que restam"...
"É para empregar os primos, os tios, para fazer negócios de auto-estradas e outras coisas no genero. Portugal hoje é um grande BPN"...
"Tem que se ver no terreno, [se a falta de investimento estrangeiro] é por causa dos ordenados, das leis laborais, da burocracia, dos tribunais, dos corruptos. O Governo deveria fazer um inquérito para saber porquê que é que isto acontece e depois propôr as medidas"...
"Agora se não se faz nada disso, se vem um programa eleitoral que diz que a Justiça tem que ser mais rápida, bom o amigo banana dizia a mesma coisa"...

O Melhor Lado da Reforma - O Simplex

Vídeo de uma excelente intervenção da

Profª Maria Manuel Leitão Marques
no "Ponto de Situação da AP Electrónica - A Legislatura" organizado pela APDSI
no passado dia 19 de Junho
no Hotel Lapa Palace em Lisboa
Duração: 52 Minutos

Apresento também a intervenção do Prof Carlos Zorrinho no âmbito do mesmo evento da APDSI:

Ver também:

Mais 200 "Lojas do Cidadão" ou "Balcões Únicos"?

O Fim do Estado - O Lado Negro da Reforma

Por favor: Reformem-me também a mim!!!

Ver Também:

36 anos de Orgulho e Devoção como Funcionário Público e 2 anos de Pesadelo e Obrigação

ERP – Recursos Humanos: Uma aquisição apressada em final da Legislatura

Afinal quem é que está a lançar o concurso o II-MFAP ou a GERAP?
Foi publicado pelo II-MFAP no Diário da República de sexta-feira, dia 24 de Julho, o “Concurso Limitado por Prévia Qualificação” (até 5 candidatos), para “Aquisição de uma Solução Tecnológica de Gestão de Recursos Humanos Partilhada para a Administração Pública (GeRHuP).”
Logo de seguida a página oficial do “Governo de Portugal” refere que “A GERAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública lançou um concurso para a aquisição de uma solução tecnológica destinada à gestão partilhada de recursos humanos”.
Afinal quem é que está a lançar o concurso o II-MFAP ou a GERAP? E será que se trata de “Serviços Partilhados” ou “Serviços Centralizados”?

O QREN paga de forma encapotada projectos da empresa estatal
A solução a concurso destina-se à GERAP e faz parte do seu core, mas como esta Empresa não se pode candidatar a verbas do QREN, utiliza como testa de ferro o Instituto de Informática do MFAP. Mas a contradição entre o Aviso do Diário da República e a página oficial do Governo deixa claros os verdadeiros propósitos e a engenharia financeira que está por detrás deste esquema de “Chico-espertice”.
Só espero (mas não acredito) que a GERAP pague no final ao II-MFAP os verdadeiros custos desta aquisição financiada pelo QREN (ah, ah, ah…:-)).

Integração, interoperabilidade e independência dos processos e dados
Para além desta trapalhada administrativa, do ponto de vista técnico não estão criadas condições mínimas para a abertura de um concurso isento e transparente.
Nos termos do concurso “Está prevista a integração do GerHuP com as restantes aplicações do programa GeRall, nomeadamente a aplicação GeRFiP – para a gestão dos recursos financeiros – e o GeADAP, que se dirige à gestão da avaliação do desempenho, ambas já em funcionamento”.
Sem estarem definidas regras de integração e interoperabilidade semântica, estas só poderão ser asseguradas pela extensão a outros módulos das actuais soluções proprietárias e a liberdade de escolha do produto (software) é nula. Apenas restará escolher entre os vários implementadores do Produto X, que existem no mercado (serviços).
Há mais de 3 anos que existem normas semânticas de interoperabilidade para os Recursos Humanos (hrXML), mas continua-se a ignorar estes requisitos e a preferir-se ser capturados pelos fabricantes de software ou a inventar requisitos ad hoc e ao sabor do vento.
Seria mais aconselhável começar por adquirir serviços de modelização de processos e dados e só depois abrir um novo concurso para a solução tecnológica. Na fase de definição dos processos e dados seria mandatório envolver a entidade reguladora que é a DGAEP, não devendo a GERAP extrapolar funções que não lhe competem.
Com a progressiva desmaterialização dos processos e dos dados que os suportam, verifica-se uma dependência cada vez mais acentuada em relação às tecnologias da informação, acabando mesmo estas por se confundirem com o negócio, com riscos bastante elevados de continuidade e sustentabilidade de serviços.
Torna-se cada vez mais evidente a necessidade de salvaguardar os processos e os dados, que constituem os verdadeiros activos das organizações.
O Estado têm necessidade de salvaguardar os seus activos e deve proteger-se contra à excessiva dependência em relação a fornecedores externos de tecnologia. Por isso deverá ter-se consciência das componentes que envolvem os mais elevados níveis de soberania e risco operacional (Processos e Dados) e o que pode ser subcontratado externamente e substituído quando for necessário (Tecnologia).
As boas práticas de gestão de sistemas e tecnologias exigiriam salvaguardas que nos permitissem livremente mudar de tecnologia em qualquer momento, protegendo a soberania sobre os activos informacionais (Processos e Dados), através da segregação adequada das camadas semânticas e tecnológicas.

É preciso saber comprar e ter liberdade de escolha
Quem não sabe o que quer, começa por comprar a Tecnologia como se fosse uma panaceia milagrosa e deixa-se capturar pelo fornecedor, que faz tudo para impedir a liberdade de escolha e “fidelizar” o cliente. A história das TIC estão cheias de lutas entre a abertura desejada pelos clientes e o fechamento proprietário imposto pelos fornecedores. Este ciclo vicioso só é quebrado se o cliente conseguir proteger os seus processos e dados, tornando-os agnósticos em relação à tecnologia (utilização de XML, BPML, SOA, etc).
Tudos os activos de uma organização (processos e dados) que entram num produto tecnológico devem poder sair em qualquer momento e ser reaproveitados futuramente numa nova infraestrutura tecnológica. Esta deve ser não apenas uma opção tecnológica, mas uma atitude de gestão que deve presidir a todas as escolhas, muito especialmente quando se trata de aplicações em larga escala para o Estado.
É muito elevado o grau de dependência do Estado português em relação ao ERP anteriormente escolhido para a fase piloto de implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POC-P), se bem que a passagem para a fase de roll-out e de extensão aos serviços da administração pública ainda permitisse grandes margens de negociação através de benchmarkings internacionais conduzidos por entidades imparciais e tecnicamente competentes, como estava previsto efectuar em 2006. Isto só poderá acontecer se for o negócio a condicionar a tecnologia e não o contrário.
Por tudo isto e porque o dinheiro não sai do bolso de quem decide, não é preciso ser bruxo para saber qual é o software que vai ganhar. O jogo está totalmente viciado e as cartas estão previamente marcadas. Salta-se com alguma ligeireza dos produtos de gestão financeira para os seus satélites dedicados à gestão dos recursos humanos.
No final nem a GERAP terá liberdade de escolha da sua solução tecnológica nem os serviços da administração pública terão liberdade de escolha dos “serviços partilhados”. Como no tempo do Ford T, os organismos do Estado poderão escolher o fornecedor de serviços partilhados desde que seja a GERAP e obrigatoriamente com o Produto X.
Atenção! Não se está a falar de um projecto de tostões, mas de um projecto de milhões que exigiria mais rigor e transparência. Parece que se trata do maior negócio do mundo para o ERP escolhido, mas infelizmente só entramos no Guinness por razões pouco lisonjeiras.
A culpa não é do fornecedor e muito menos do produto. Não há bons fornecedores nem bons produtos sem bons clientes. Porque não dar uma olhadela ao CMMI for Acquisition (CMMI-ACQ)?
Conhecemos exemplos de maus produtos com boas implementações e de bons produtos com más implementações. Tudo depende do domínio da área de negócio e da capacidade de gestão.
Decorridos mais de dois anos da criação da GERAP e de reestruturação do II-MFAP, “a montanha pariu um rato” já no final da legislatura.
Isto já nem é “Chico-espertice”, mas incompetência pura e dura.

Ver também:

• Cumplicidades perversas entre a GERAP e o II


• Serviços Partilhados ou Serviços Centralizados?


• Qual a visão para os Serviços Partilhados na AP

O que falta ao Magalhães para ser um Projecto universal com sustentabilidade

• Mais ambição tecnológica para explorar caminhos mais abertos e alternativos
• Abertura às soluções do mercado que se adequam ao Projecto
• Menos submissão ao binómio Windows e Intel
• Mais contenção política para dar credibilidade ao projecto
• Um amplo Projecto Pedagógico a nível nacional e global
• Conteúdos adequados em português visando a CPLP
• Infra-estrutura de rede para trabalho colaborativo (Mesh ou redes virais)
• Autosustentação financeira para permitir a continuidade para além da euforia política
• Permitir a leitura à luz do dia (e-Ink)
• Funcionalidades ergonómicas para leitura em mobilidade (e-Book e Tablet PC)
• Eficiência energética, não ultrapassando os 6 Watts (comparados com os actuais 100 Watts)
• Recarga através de fonte de alimentação alternativa (manual)

Mais do que "despejar" computadores nas escolas, é necessário criar um ambiente de aprendizagem e colaboração orientado ao futuro e que seja capaz de sobreviver para além dos subsídios estatais.

Ver também:

• Um "Magalhães" a 100 dolares e a 5 dólares para as crianças na Índia
• Magalhães versus OLPC ou consumo versus desenvolvimento

36 anos de Orgulho e Devoção como Funcionário Público e 2 anos de Pesadelo e Obrigação

Ver Também:

• Burocratas e Pigmeus

• “Vão ser os funcionários públicos os sujeitos da transformação”

Invocar poupanças virtuais e vender "gato por lebre" aos PALOP

Esta é a lógica de poupança e sustentabilidade de algumas empresas que vivem à custa do erário público, ostentando sinais de opulência e novo-riquismo, pagando o que lhes apetece a quem querem, desprezando recursos e conhecimentos, fugindo ao controlo orçamental, omitindo concursos públicos, etc, etc, etc.
Mas dizem que poupam muito dinheiro renegociando contratos que nunca tinham sido verdadeiramente negociados e invocam poupanças virtuais que nunca foram efectivamente comprovadas por benchmarkings credíveis.
São exemplo desta poupança virtual, os Serviços Partilhados que foram prometidos no PRACE e onde já se gastaram milhões sem nenhum resultado.
Agora parece que se pretende vender aos PALOP "gato por lebre", pois não se tem nenhuma experiência de Serviços Partilhados concreta ao fim dos dois anos de funcionamento da GERAP.

Alguém dizia que tinha poupado 1 €uro em cada viagem de eléctrico porque passou a correr ao seu lado. Imaginem se passasse a correr ao lado de um táxi!

Está na hora da interoperabilidade (semântica)!

Ao longo dos tempos a Administração Pública afastou-se do modelo integrador do Estado, sectorizou-se em excesso, repetiu-se sucessivamente estruturou-se em unidades orgânicas com fracas articulações entre si e está longe de funcionar de forma integrada e sistémica.
Assim se multiplicaram as ilhas de computadores e os silos de informação não comunicáveis entre si, que requerem mão-de-obra intensiva e elevados custos de exploração e administração, para uma prestação de serviços quase sempre medíocre e incompleta.
É urgente estimular a mudança de paradigma de uma administração pública passiva e reactiva, estritamente baseada na recolha departamentalizada de informação baseada em formulários ad hoc, para uma administração pública proactiva e que seja capaz de controlar e partilhar as diversas fontes de informação através da integração e interoperabilidade dentro do mesmo sistema Estado e nas suas diversas relações com a sociedade, através da criação de uma arquitectura de informação interdepartamental co-optada entre os vários sectores.
Como exemplo, poderá dizer-se que os cidadãos, as empresas, os prédios, os veículos, etc. deverão, sempre que possível, ter as mesmas representações informacionais entre os diversos departamentos do Estado. A concertação semântica deverá ser um desígnio nacional e deverá existir uma arquitectura de dados / informação comum e transversal, gerida de forma centralizada por um órgão equidistante de todos os sectores e dotado de competências reguladoras, no âmbito da administração directa do Estado.
Só um quadro semântico comum facilitará a integração e a interoperabilidade dos vários sistemas da administração pública, já de si excessivamente compartimentada.
A qualidade e a validação interdepartamental da informação deveriam mobilizar toda a administração pública, num momento em que se estão a iniciar em todos os ministérios novos sistemas de informação baseados em semânticas e tecnologias nem sempre concertadas e interoperáveis.
A primeira componente no desenvolvimento de uma Arquitectura de Sistema de Informação é a compreensão e obtenção de consenso quanto às principais entidades conceptuais de informação relevantes para o Sistema de Informação Estado. 0 desenvolvimento de um modelo de dados de alto nível organizativo, que integre as principais entidades conceptuais de informação relevantes para toda a administração pública e as principais relações que as unem, e assim um dos pilares fundamentais do Sistema de Informação, sendo o principal condicionante de integração do modelo aplicacional e respectivos subsistemas.
Para alem da definição de um conjunto estruturante de processos de negócio a empreender (Macro-modelo de Processos) e de aplicações informáticas que dêem suporte adequado a estes processos (Modelo de Aplicações), é ainda necessário garantir que a implementação destas aplicações se faz segundo uma visão integrada dos dados (Macro-modelo de Dados), sobre uma arquitectura tecnológica adequada (Modelo de Tecnologias e Comunicações) e de uma forma equilibrada e em harmonia com as características particulares de algumas organizações perfeitamente identificadas.
O Macro-modelo de Dados deverá assumir um papel de referência para futuros desenvolvimentos aplicacionais. A aproximação preconizada corresponde às duas camadas superiores da framework de Zachman (níveis Contextual e Conceptual) representando-se a este nível abstracções das entidades do mundo real relevantes para a administração pública e as suas principais relações.
Trata-se de um trabalho que deveria ser levado a cabo não apenas pela AMA, mas por toda a administração pública portuguesa, de forma a ser construída uma Arquitectura de Sistemas e Tecnologias de Informação, de forma concertada entre todos os responsáveis dos Sistemas de Informação e coordenada por uma entidade interministerial com competências de coordenação, do tipo Comissão Interministerial de SI/TI, presidida por um membro do Governo.
Trata-se de pensar num sistema de Administração Pública em Tempo Real (Real Time Government – RTG), baseada numa visão holística e integrada das diversas aplicações e em arquitecturas tecnológicas orientadas a serviços web.
O que se propõe para as novas aplicações da administração pública são novas competências para lidar com a abertura e a interoperabilidade entre sistemas heterogéneos e uma nova atitude mais aberta para inovar nos processos internos, inovar nos processos interdepartamentais e inovar no relacionamento com os cidadãos e agentes económicos.

Cumplicidades perversas entre a GERAP e o II

Há mais de um ano que a GERAP e o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública (II-MFAP) continuam descaradamente a praticar um acordo de troca de recursos humanos e financeiros e a dar um mau exemplo de práticas pouco éticas a todo o sector público.
A GERAP, enquanto entidade pública de cariz empresarial, não se pode candidatar aos fundos do QREN pelo que se socorre do Instituto de Informática para pagar os milhões de euros dos seus projectos.
O Instituto de Informática, como organismo integrado na administração directa do Estado, não pode recrutar recursos humanos no mercado, pelo que se socorre da GERAP para recrutar dezenas de pessoas fora da função pública.
Deste modo a GERAP e o II-MFAP prosseguem impunemente uma prática de troca de favores mútuos e cumplicidades perversas, desrespeitando descaradamente as orientações de auto-sustentabilidade financeira da GERAP e de contenção de recrutamento de recursos humanos no II-MFAP.
Como Empresa Pública responsável pela gestão da mobilidade dos recursos humanos da AP, a GERAP deveria ter mais cuidado nestas práticas de recrutamento fora do sector público, quanto mais não fosse por respeito às pessoas que foram colocadas em regime de mobilidade e que esta entidade é suposto estar a gerir.
Por seu lado o II-MFAP perdeu complectamente a sua identidade e não passa de um mero instrumento de conveniência comandado pela GERAP.
No mínimo é imoral, mas a ética do Serviço Público deixou de ser um valor a respeitar, quando unilateralmente nos passaram a todos para o regime de Contrato de Trabalho.
Mesmo em tempo de crise, está-se a perder completamente a ética e o controlo das contas públicas e da gestão dos recursos humanos no sector público.

Desobediência descarada à Lei e ao Ministro

Onde estão as competências do II-MFAP e as palavras proferidas no discurso do Ministro na posse do Director Geral a 9 de Maio de 2007?:

"Por seu turno, ao Instituto de Informática cabe a definição das políticas e estratégias das tecnologias de informação e comunicação do Ministério, bem como o planeamento, concepção, execução e avaliação das iniciativas de informatização e actualização tecnológica dos serviços e organismos do Ministério, devendo promover uma gestão eficaz e racional dos recursos disponíveis, assim como a necessária interoperabilidade entre os diversos sistemas de informação da Administração Pública.
É ainda de realçar a criação, no âmbito do Instituto de Informática, de um Conselho Coordenador a quem caberá, numa perspectiva de partilha de serviços, aprovar o plano estratégico das tecnologias de informação e comunicação do Ministério, o que possibilitará o alinhamento entre os objectivos do Governo, os objectivos operacionais dos organismos e os sistemas e tecnologias da informação.
A actuação do novo Instituto de Informática surge necessariamente concertada com a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e com a GeRAP"

Relembro a Missão e as Atribuiões previstas no Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 83/2007:

1—O II tem por missão apoiar a definição das políticas e estratégias das tecnologias de informação e comunicação (TIC) do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) e garantir o planeamento, concepção, execução e avaliação das iniciativas de informatização e actualização tecnológica dos respectivos serviços e organismos, assegurando uma gestão eficaz e racional dos recursos disponíveis.

2—O II prossegue as seguintes atribuições:
a) Apoiar a definição da política estratégica de TIC do MFAP, elaborar o respectivo plano estratégico e acompanhar o seu cumprimento;
b) Assegurar a articulação com os organismos com atribuições inter-ministeriais na área das TIC, garantindo a participação em iniciativas de natureza transversal, a aplicação no MFAP de normas e orientações comuns, a utilização de infra-estruturas tecnológicas partilhadas da Administração Pública e a integração em processos aquisitivos agregados com outros ministérios;
c) Definir e controlar o cumprimento de normas e procedimentos relativos à selecção, aquisição e utilização de infra-estruturas tecnológicas e sistemas de informação;
d) Coordenar a realização de projectos no âmbito das tecnologias de informação e de comunicações e assegurar a construção, gestão e operação de sistemas e infra-estruturas na área de actuação do MFAP, em articulação com os organismos;
e) Acompanhar em permanência o desenvolvimento de sistemas de informação e infra-estruturas tecnológicas, de forma a garantir a sua adequação às necessidades dos organismos do ministério e o cumprimento das políticas e normas definidas, promovendo a unificação e racionalização de métodos, processos e infra-estruturas;
f) Administrar bases de dados que, no âmbito do MFAP, lhe sejam cometidas;
g) Prestar serviços a outras entidades, com base em adequados instrumentos contratuais que determinem, designadamente, os níveis de prestação e respectivas contrapartidas.

A Missão foi deturpada e as Atribuições foram suprimidas, à excepção das f) e g).

Como eu dizia em Fevereiro de 2007, a propósito da Crise de Identidade da "Olívia":

Se for preciso alterar as leis da República e desse modo poder colocar o Estado de "pernas para o ar" e inverter os padrões de soberania, vamos a isso!

Ver também:

• Adeus coordenação..
• As TIC no Ministério das Finanças (MFAP)
• O Regulado (GeRAP) capturou o Regulador (II)

A triste figura da gestão patrimonial do Estado

Hoje, durante a 1ª Convenção Nacional das Compras Públicas, ficou bem patente a ausência de uma entidade reguladora da gestão patrimonial do Estado e em particular das compras públicas.
Perante uma sucessão de dúvidas colocadas pela audiência, as respostas foram improvisadas por advogados ou académicos sem qualquer vinculação institucional.
Julgou-se que ficaria tudo resolvido, ao ser extinta a Direcção Geral do Património e ao ser criada em sua substituição uma Agência Nacional de Compras Públicas. No entanto o que se constituiu foi apenas uma nova entidade (empresarial) pretensamente de serviços partilhados que porventura seria capaz de celebrar acordos quadro para determinados bens e serviços.
Perguntei já a vários secretários gerais e directores administrativos a quem se dirigiriam para esclarecer dúvidas de aplicação da legislação sobre compras públicas e nenhum me soube responder qual seria a entidade competente.
A confusão aumenta quando o próprio ministro Teixeira dos Santos deixa de se referir a “serviços partilhados” para falar em “serviços comuns”, numa evidente tentação de criar “serviços centralizados”, que tendencialmente vão capturando as tarefas que competiriam a um regulador ausente e se escapam ao controlo orçamental e aos necessários benchmarkings com o sector privado, a que deveria ser sujeita uma EPE verdadeiramente comprometida na criação e dinamização de serviços partilhados.
Como resultado vamos assistindo a acordos quadro vergonhosos, como foi o caso do equipamento informático e das plataformas electrónicas, na sequência dos quais se vão acumulando inúmeros processos em tribunal e se vão perfilando comportamentos de arrogância e abuso de autoridade, próprios de dirigentes imaturos e deslumbrados com o poder, mas que nunca souberam o que significam valores e atitudes de serviço público.

Ver também:

• Serviços Partilhados ou Serviços Centralizados?
• Qual a visão para os Serviços Partilhados na AP
• Uma mistura explosiva na governação dos SI/TI na AP

Fim-de-semana na região de Malange (Angola)

Passeio de fim-de-semana à região de Malange em Angola:
Fortaleza de Cambambe, Pedras Negras de Pungo Andongo, Quedas de Calandula (Duque de Bragança), Túmulo do Zé do Telhado, etc

Uma lição sobre a Crise pela Dra Teodora Cardoso

Apresentação sobre as Condicionantes colocadas pela Crise Económico-Financeira à Construção da Sociedade da Informação, durante a Conferência promovida pela APDSI no passado dia 22 de Abril

Pensar o futuro da Internet e dos media - Prometeus

Vamos pensar no futuro ajudando a perceber o presente com mais confiança e cidadania

Sociedade da Informação - Marc Porrat

Vale a pena rever este filme com quase 30 anos, na sequência dos vários eventos promovidos esta semana pela APDSI sobre os Desafios Económicos da Sociedade da Informação

Angola - Religiao w História (Muxima e Massangano)

Slides de um passeio à Muxima e a Massangano, no dia 7 de Março de 2009, para visitar tertemunhos dos portugueses no Rio Quanza, que remontam ao séc. XVI.

Um "Magalhães" a 100 dolares e a 5 dólares para as crianças na Índia

A Índia quer produzir um computador portátil para ser vendido ao preço de 10 dólares, o mais barato do mundo, e destinado às dezenas de milhões de alunos nas zonas rurais do país, informou em 3 de Fevereiro a agência oficial Press Trust of India (PTI).
Estes computadores serão fabricados no âmbito de um programa governamental educativo de 46 mil milhões de rupias (732 milhões de euros).
No ano passado o Governo indiano tinha rejeitado um projecto de produção de um computador por 100 dólares, apresentado por Nicholas Negroponte no âmbito do seu projecto OLPC, invocando que o custo real de produção seria superior (cerca de 150 dolares).
Parece que é agora que se vai chegar à fasquia do custo de produção de 100 dólares proposto por Negroponte em 2005.
Fazendo a comparação com o nosso Magalhães, o custo na Índia será de 100 dólares e vendido a 5 dólares às crianças enquanto em Portugal o custo é de 285 euros e é vendido às crianças a 50 euros.

Como explicar a actual Crise Financeira

A actual crise financeira explicada com o tradicional humor britânico (programa de TV Bremner, Bird and Fortune.

Magalhães versus OLPC ou consumo versus desenvolvimento

Os objectivos do Netbook Classmate (Magalães, HP, Asus, Acer, SanDisk, Samsung, etc.) e do OLPC XO (Negroponte) são diferentes.
O primeiro tem como objectivo adaptar um computador normal (preferencialmente em Windows XP) a uma dimensão mais reduzida, com características menos exigentes, para uma utilização simplificada (Objectivo comercial).
A plataforma do OLPC aposta mais no open-source, que poderá ser totalmente modificado pelas próprias crianças, mediante as suas necessidades pessoais/educativas (Objectivo de ajuda ao desenvolvimento).
Quando em 2005 estive na Índia a fazer uma conferência sobre “e-Government for the real world”, participei num painel sobre “rural PC”, onde se apresentaram alguns protótipos enquadrados no OLPC e onde a Microsoft também apresentou a sua estratégia de “democratização” dos computadores nos países em desenvolvimento (hoje sabemos qual é).
Portugal tentou conjugar no Magalhães os dois mundos (NetBook e OLPC) através da inclusão em dual boot do Windows XP e do Linux Caixa Mágica, mas existe uma profunda e genuína diferença entre estes dois caminhos: Por um lado concorre-se para maximizar o acesso ao consumo dependente e nalguns casos subsidiado (NetBook) e por outro lado pretende-se maximizar o acesso ao desenvolvimento solidário e sustentável (OLPC).
Neste mundo de globalização parece que vale tudo, mas para mim a ética e a dignidade humana ainda têm algum valor.

Nesta confusão toda, salva-se o projecto e-Escolinhas, assim descrito no site oficial:

"E-escolinha permitirá a cerca de 500.000 crianças do 1.° ciclo do ensino básico acederem aos computadores portáteis Magalhães. A iniciativa e-escolinha resulta de um conjunto de parcerias entre o Governo Português, a Intel, os principais operadores de telecomunicações – Optimus, TMN, Vodafone, Zon –, a Microsoft, a Caixa Mágica e as autarquias aderentes".

A iniciativa «e-escolinhas», é financiada pelo Fundo para a Sociedade de Informação, suportado pelas contrapartidas financeiras dadas pelos operadores móveis no âmbito da atribuição das licenças UMTS. As quatro operadoras que ganharam as licenças UMTS (tecnologia de terceira geração móvel) - Vodafone, TMN, Optimus e ONI Way, esta última entretanto extinta, - pagaram no conjunto cerca de 450 milhões de euros pelas licenças, mas assumiram junto do Governo compromissos da ordem dos 1.300 milhões de euros.

______________________________________________________

PS: As notícias parecem contraditórias:
O Magalhães no Brasil, promovido pela PT através da Vivo, chamar-se-á Mobo, ou seja, trata-se simplesmente de um NetBook Eee PC da Asus, fabricado no Brasil pela empresa Positivo e vendido a 333 R$ (320 €).
Outra novidade que resultou da cerimónia de assinatura do segundo memorando de entendimento entre o Governo português e a Microsoft foram os nomes da Bélgica, Luxemburgo e Brasil, que assim se juntam aos já conhecidos Venezuela e Argentina, na manifestação de interesse em adquirir o portátil português fabricado pela JP Sá Couto.

O Magalhães também perderá o seu nome na Venezuela e terá o sistema operativo Canaima (baseado em Linux), criado pelo Centro Venezuelano de Tecnologias de Informação.

APDSI - Democracia Electrónica

Mais arquitecturas e melhor coordenação na AP

A Arquitectura é uma função de soberania exercida no âmbito das funções de CIO, que faz essencialmente apelo a competências relacionais e de comunicação entre as necessidades das unidades de negócio e as possibilidades e oportunidades tecnológicas, numa dialéctica constante de transformação e mudança.
As funções de Arquitectura, são um instrumento de coordenação e de maturidade do desempenho do CIO, que deixa de corresponder ao paradigma de prestação de serviços numa lógica fornecedor-cliente, para passar a uma relação de parceria e envolvimento conjunto e cooptado na transformação do negócio e na incorporação de valor através das tecnologias da informação.
Trata-se, como muitas vezes venho dizendo, de conseguir dominar novos horizontes temporais e espaciais, passando de um nível de gestão das tecnologias para um verdadeiro nível de governança dos SI/TI.
Não se pode confundir a Arquitectura de SI/TI com a Engenharia e a Gestão dos Projectos. Ao fazê-lo a Arquitectura é fatalmente confundida a curto prazo com a análise de requisitos e é sujeita inevitavelmente à ditadura dos “quick wins”.
Os planos em que se desenvolvem os trabalhos de Arquitectura e de Engenharia são claramente diferentes e correspondem a níveis de soberania e de relacionamentos totalmente diferentes. A Engenharia poderá ser objecto de externalização para o mercado enquanto a Arquitectura corresponde a uma função de soberania cujas competências devem ser retidas internamente à administração pública.
Por outro lado, e por tudo o que ficou dito acima, esta segregação entre funções de Arquitectura e Engenharia vem de encontro e está perfeitamente alinhada com as orientações do PRACE, em que se propõe a existência em cada ministério de órgãos integrados na administração directa do Estado, reforçando o papel de órgãos de coordenação sectoriais dos SI/TI e a progressiva externalização de funções de desenvolvimento e exploração de aplicações informáticas em serviços partilhados cada vez mais sujeitos a regras de qualidade e a mecanismos de mercado.
Como venho dizendo e escrevendo desde há muito tempo, devem-se garantir e reforçar as funções de coordenação e regulação do Estado no domínio dos SI/TI, através da mobilização de competências em Arquitectura e consequentemente na emancipação e valorização da gestão dos recursos informacionais e tecnológicos.

APDSI - Personalidade do Ano 2008

O Dr João Tiago da Silveira é sem dúvida alguém que mereceu este prémio, pela determinação em Mudar o Estado, através da eliminação de actos inúteis e a colaboração interdepartamental com outros ministérios, de forma discreta e competente.

Um fabuloso testemunho de Steve Jobs

Discurso de Steve Jobs, CEO e co-fundador da Apple Computer e da Pixar Animation Studios, na abertura do ano lectivo de 2005-2006 da Universidade de Stanford nos EUA

Versão legendada em Português

Hoje é difícil "sair da caixa" para inovar e transformar

Confesso que se eu vivesse este clima organizacional há trinta anos atrás não tinha concretizado metade das coisas que ousei fazer ao longo da minha carreira, pois seria muito difícil ter uma postura "out of the box" e contar com o voluntarismo e a cooperação entre tantas pessoas e tantos organismos com os quais foi possível fazer de Portugal um país pioneiro no desenvolvimento do e-Government em todo o mundo.
Hoje não é fácil inovar e lutar contra o que está instituído, pois as agressões e o autoritarismo a que os funcionários públicos estão sujeitos, fá-los refugiar no casulo do medo e da obediência estrita à hierarquia, por mais imbecil que seja.
A cooperação e a entre-ajuda são desencorajadas e é muito difícil ter a coragem de olhar para além das paredes do nosso organismo e na maioria das vezes só nos resta defender o território dos nossos "objectivos SIADAP".

• Como é que se poderão construir cadeias de valor interdepartamentais para melhor servir os cidadãos e as empresas?
• Como é que vamos conseguir recentrar a administração no cidadão quando cada vez mais somos impelidos a recentrármo-nos em nós próprios?
• Como é que vamos conseguir abrir as nossas mentes para a inovação e para a mudança?

Precisamos de uma administração cada vez mais orgânica e viva e cada vez menos mecânica e conformista.

Burocratas e Pigmeus

Nas palavras do actual Secretário de Estado da Administração Pública, "trabalhadores, serviços e dirigentes que não estejam com a reforma serão trucidados". Infelizmente é assim que agora se faz a reforma da administração pública em Portugal.
As declarações do Secretário de Estado da Administração Pública não apenas denunciam imaturidade política e técnica, mas sobretudo constituem um “acto falhado”, no sentido freudiano, que torna transparentes as actuais convicções de quem hoje acaba de chegar à administração pública ou ao próprio Governo, amplificando preconceitos e atitudes que nada contribuem para uma efectiva mobilização que conduza à mudança.
Hoje em dia tornou-se quase impossível ser funcionário público. Hoje não passamos de “empregados” ou “assalariados” que cumprem objectivos circunscritos, sem haver qualquer lugar para a inovação, para o risco, para a crítica e tudo o que decorre da imparcialidade, da independência, da ética e da coragem de pensar pela própria cabeça.
Hoje os funcionários que ainda tinham algum orgulho no seu juramento de serviço público estão a ser trucidados e decapitados, para se tornarem em meras peças desta verdadeira Burocracia, que não passa de “um gigantesco mecanismo governado por pigmeus”, como dizia Balzac.
Já não exigimos que o membro do Governo responsável pela reforma conheça as famosas teorias X e Y da liderança e motivação, mas ao menos que tivesse um pouquinho de inteligência emocional em actos oficiais.
Este pequeno incidente não seria importante se o problema que está por detrás não fosse mais profundo.
Estamos a assistir cada vez mais a um retrocesso cultural nas práticas e atitudes de gestão, que nos conduzem inevitavelmente ao aprofundamento da Burocracia, engendrada no século XIX, teorizada por Taylor, Fayol e Weber no início do século XX e ficcionada no “Processo” de Kafka ou nos “Tempos Modernos” de Charlot.
Um trabalhador constantemente ameaçado por um processo de avaliação imposto e mal percebido e a quem se obriga a delimitar mecanicamente o território e os tempos das suas tarefas para não correr riscos de ser mal avaliado, é um trabalhador a quem não é permitida a condição de ser funcionário público e a quem não resta se não a condição de ser Burocrata "zeloso e cumpridor".
Nos últimos anos temos assistido ao “trucidar” dos organismos públicos fazendo de conta que são empresas (institutos e agências) geridas por pseudo-empresários imaturos, preconcebidos, mas remunerados muito acima dos "velhos" funcionários públicos e deslumbrados com os sinais de status caducos do passado, mas que estes "agentes da mudança" não questionam.
Trata-se necessariamente de pessoas obedientes e sem opinião própria, delimitadas no tempo da legislatura a que devem favores e na vaidade do respectivo organismo, mas que não fazem a mínima ideia do que são valores e ética de serviço público.

APDSI - Fórum da Arrábida - Rogério Carapuça

Apresentação do Prof Rogério Carapuça no Fórum da Arrábida 2008 da APDSI
Como Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação

APDSI - Fórum da Arrábida 2008

Felizmente que ainda existem em Portugal espaços livres de reflexão cívica ao mais alto nível

Vejam este resumo e brevemente estará tudo disponível aqui.

Adeus coordenação...

Há dois anos eu escrevia a propósito do Instituto de Informática do MFAP...
“O sucesso e a fluidez dos processos dependem da coordenação que se conseguir ter da totalidade das várias entidades intervenientes, que deverão integrar e comungar do mesmo espaço de prestação de serviços. Mesmo tratando-se da coordenação interna por parte de uma entidade política ou administrativa, não é fácil aos organismos envolvidos, aceitar a intervenção e a ingerência de uma outra instituição pública no seu espaço específico.
Não vai ser fácil ganhar credibilidade e respeito por parte da classe política e dos organismos parceiros do MFAP, para exercer de forma competente e efectiva um papel mais reforçado e efectivamente útil de coordenação dos SI/TI. Se isso não acontecer, o Instituto de Informática perderá toda a sua legitimidade e razão de existência enquanto entidade independente e soberana.
Das sete competências atribuídas ao Instituto de Informática na lei orgânica do MFAP, quatro são de coordenação e três são de execução e partilha de serviços.
Esta duplicidade de papéis exigiria uma grande determinação para o fortalecimento e maior clarificação das atribuições de coordenação e não apenas e sobretudo o reforço da centralização e partilha de serviços de concepção, desenvolvimento e exploração de aplicações.
Se neste momento decisivo, o Instituto de Informática optar por reforçar sobretudo as suas competências executivas, corre o risco de desguarnecer as componentes estratégicas decorrentes do exercício de soberania e coordenação atribuídas legalmente pelo Governo, perde-se assim uma oportunidade única de mudança, que provavelmente tão cedo não volta a acontecer.
O que se pretende nesta fase de mudança são relações de respeito, credibilidade e confiança, dignas do seu novo papel de co-ordenação e de verdadeiro CIO do Ministério.
Digo co-ordenação em vez de coordenação, pois acredito convictamente que é possível exercer uma co-optação das grandes opções estratégicas de SI/TI do MFAP, nomeadamente através da estabilização no tempo (multi-legislatura) e no espaço (multi-departamental) de arquitecturas de negócio, de dados, de aplicações e tecnológicas, capazes de dar referenciais seguros às decisões político-estratégicas do sector dos SI/TI no MFAP.”

Isto não aconteceu, por isso a página mudou!
Acentuou-se o preconceito, a arrogância e a ênfase no controlo e na inveja financeira. A pouca coordenação que foi efetuada teve um cariz autoritário e persecutório. Esteve-se quase à beira da ruptura comunicacional.
Por isso hoje o Instituto de Informática não é mais do que um braço armado e uma fonte de financiamento para a GERAP.
As funções de coordenação que estão na sua lei orgânica e na do MFAP, não passam de letra morta ultrapassada pelos acontecimentos. O próprio Conselho Coordenador, em cuja proposta de criação eu próprio estive envolvido, parece já ter escapado ao ambiente operacional do II.
Parece que a coordenação irá passar definitivamente para o GPEARI, enquanto organismo de coordenação estratégica do MFAP. No actual contexto, parece-me uma excelente solução e só peca por tardia.
As tecnologias da informação ao serem capturadas pela estratégia do negócio tendem a ser cada vez mais alinhadas com as missões do MFAP, mas não dispensam competências do ponto de vista da boa gestão dos serviços de TI.

As TIC no Ministério das Finanças (MFAP)

São cíclicas e recorrentes as especulações sobre o futuro orgânico das TIC no MFAP.

Desde a visão mais centralizadora e saudosista que pretende repor o modelo iniciado pelo Instituto de Informática de 1977, até à visão totalmente descentralizadora de departamentalização e até mesmo balcanização das TIC, através da sua apropriação por parte de cada uma das áreas substantivas do Ministério.

A existência no mesmo Ministério de dois grandes organismos TIC (II e DGITA) tem levantado muitas interrogações a quem não conhece a complexidade e a dimensão dos sistemas relacionados com os recursos e actividades meio do Estado.

Vejamos alguns cenários possíveis, que estão na cabeça de muitas pessoas, mas que ainda não passam de hipóteses surdas e pouco explícitas:

O cenário de fusão dos dois organismos que vem sendo proposto por alguns sectores mais preocupados pelo controlo interno (Cenário 3), acarretaria um desequilíbrio perigoso entre as áreas tributárias e não tributárias, ficando estas últimas fortemente prejudicadas face à tendência de apropriação de meios técnicos e financeiros por parte dos sistemas fiscais.

Ao contrário do que se poderá pensar, a informática fiscal não tem excesso de recursos quando comparada com outras administrações fiscais em todo o mundo e a fusão da DGITA com o Instituto de Informática seria um péssimo negócio para as áreas orçamentais, dos recursos humanos, do tesouro, do crédito público, etc.

Por outro lado existe sempre a pressão por parte da DGCI para uma reabsorção da "sua" informática, em detrimento do apoio à área das alfândegas (DGAIEC), que justificou a criação de uma direcção geral de informática (DGITA) equidistante dos seus dois grandes clientes.

Este problema só se resolverá definitivamente com a criação de uma autêntica Agência Geral Tributária (Cenário 2), através de um modelo verdadeiramente integrador das três direcções gerais (DGCI, DGAIEC e DGITA), muito para além da tentativa frustrada da AGT criada por Pina Moura e muito mais perto do projecto Sousa Franco.

Mas onde está a coordenação das TIC no MFAP? Teoricamente deveria estar no Instituto de Informática, mas este está ferido de morte e mais em vias de ser capturado pela GERAP (Cenário 1) do que ser capaz de funcionar como entidade competente e respeitada entre os seus pares, para poder exercer com autoridade e confiança essa função reguladora.

Confunde-se com demasiada frequência Coordenação com a Centralização de actividades ou a disponibilização de Serviços Partilhados. Ver mais

Quando não se tem credibilidade institucional e técnica são tentadores os comportamentos centralizadores e as atitudes autocráticas, que estão longe de constituir uma coordenação credível e eficaz, tendo em vista uma boa e sustentável governação do Sistema de Informação para a Gestão dos Recursos da Administração Pública (SIGRAP).

Muitos mais cenários se poderiam aqui colocar, mas tal como foi sendo recorrente há mais de vinte anos, o espírito imaginativo no que se refere ao futuro das TIC no Ministério das Finanças deu sempre largas à especulação matreira nos corredores e a blogosfera não podia ficar indiferente.

Se muitas destas intenções estão escondidas em mentes dissimuladas, espera-se que venham quanto antes para a luz do dia, com a máxima clareza e transparência que os propósitos de mudança exigem, para que todos, políticos, dirigentes, funcionários e sociedade em geral saibam interpretar o racional que está por detrás destas ideias e sejam capazes de se adaptar e mobilizar para o futuro.

Aqui fica o repto.

Serviços Partilhados ou Serviços Centralizados?

Que futuro para a gestão dos recursos humanos na AP

Estamos a assistir a uma usurpação abusiva do poder por parte de uma entidade, dita de "serviços partilhados", que vai tentando de maneira surda capturar os órgãos de regulação que condicionam a sua actividade meramente instrumental e vai-se cada vez mais autodeterminando em funções de autoridade e soberania que não lhe competem.

Por enquanto isto só acontece na área dos recursos humanos, pois os recursos financeiros são mais "duros de roer" e os recursos patrimoniais já há muito que foram "agenciados".

Esta "Arena Política" (no conceito de Henry Mintzberg) só é possível na actual ausência de governação das estruturas da administração pública, que paradoxalmente também competiria à entidade que está a ser capturada (DGAEP).

Ver também:

Qual a visão para os Serviços Partilhados na AP

Há quase 10 anos que apresentei este slide

Sonho Mobilizador para Portugal

Este diagrama surgiu no âmbito do Grupo 1 do Forum da Arrábida da APDSI, subordinado ao tema "Como Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação"

Contributos para um modelo de gestão do e-Government

O Federal CIO Council. dos EUA endereça as questões fundamentais que deverão estar no modelo de e-Government em Portugal

APDSI - Fórum de Executivos

Apresentação do Prof. António Dias de Figueiredo
"Dois Anos do XVII Governo
no Desenvolvimento da Sociedade da Informação"
Ordem dos Engenheiros
38 minutos

Mais Luanda

Um abraço aqui de Luanda

Aqui pensa-se futuro e vive-se um optimismo contagiante
Esta fotografia com vista para a Baía de Luanda (com a fortaleza ao fundo), foi tirada em casa de uma grande Senhora, a Profª Drª Laurinda Hoygaard (Reitora da Universidade Lusíada de Angola)