Os secretários de estado a que vou estar mais atento

São jovens que terão de compreender rapidamente a liturgia administrativa e evitar o deslumbramento do Poder:

• Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa -- Paulo Simões Júlio (35 anos)
  Era presidente da Câmara Municipal de Penela com o mandato de fusão/extinção de municípios previsto no memorando da troika e que deverá estar concluído no prazo de um ano
• Secretário de Estado da Administração Pública -- Hélder Rosalino (42 anos)
  Era director do departamento de gestão e desenvolvimento de recursos humanos e responsável pelo Planeamento Estratégico do Banco de Portugal, com o mandato de reduzir significativamente a folha de salários da administração pública
• Secretário de Estado do Empreendorismo, Competitividade e Inovação -- Carlos Nuno Oliveira (34 anos)
  Conhecido como um dos jovens empresários mais bem-sucedidos do país por ter criado a MobiComp e a ter vendido à Microsoft

Não sei ainda quem vai ser o CIO da administração pública e se haverá espaço para a "modernização" administrativa, para além das iniciativas de "reforma" das estruturas e dos recursos humanos do Estado.

New Public Management à portuguesa. Uma reflexão para o novo Governo

No início de um novo Governo e depois de já ter passado 25 governos diferentes durante a minha carreira profissional como funcionário público, é de esperar mais uma onda de empresarialismo para o aparelho do Estado, igual às que assistimos desde o primeiro governo de Cavaco Silva em 1985.

Os políticos do chamado "arco da governação" em Portugal têm perseguido um ideal de transformar o Estado num amontoado de empresas de faz de conta, com os seguintes propósitos:

• Fugir ao Controlo e à Lei - Criação de serviços “não integrados” no Orçamento Geral do Estado e consequentemente dispensados de certos formalismos de controlo na execução de despesas públicas;
• Alimentar a “Dança das Cadeiras” – Criar um cada vez maior número de lugares para gestores públicos e “prateleiras douradas”, capazes de satisfazer favores políticos e permitir a alternância de cargos entre o Governo e a Oposição, no seio do Bloco Central (PS e PSD);
• Esconder a verdadeira despesa pública - Através da desorçamentação.

Este modelo que, no seu estado puro e idealista, foi criado no Reino Unido por Margaret Thatcher no início dos anos 80, propagou-se a alguns países como a Austrália e a Nova Zelândia e assumiu a designação de "New Public Management", procurando-se aproximar o modelo de gestão pública ao modelo de gestão privada. Mais do que uma evidência científica, este novo paradigma de gestão partiu de um preconceito de que tudo o que é mau é público e tudo o que é bom é privado.

As primeiras agências criadas no Reino Unido, na Austrália e na Nova Zelândia caracterizavam-se efectivamente por um funcionamento empresarial baseado num equilibrio entre autonomia e responsabilidade. Construíram-se para o efeito sistemas de informação capazes de monitorar a performance destes novos gestores públicos e responsabilizá-los pelos seus resultados.

Em Portugal só se deram as boas notícias, tais como a autonomia, a privatização, a flexibilização, a mudança, etc e nunca se acautelaram os reversos sustentáveis e menos simpáticos destes novos desígnios políticos, tais como, a responsabilização, a regulação, a protecção dos valores do serviço público, a mobilização dos intervenientes, etc..

No início da implementação do POCP / RIGORE a par da criação do SIGRAP (Sistema de Gestão dos Recursos da AP) no âmbito do Sistema de Controlo Interno, aprovado pela Ministra Manuela Ferreira Leite em Janeiro de 2003, houve um reforço da preocupação no controlo financeiro de todos os subsectores do Estado onde circulavam dinheiros públicos, a par do controlo dos recursos humanos.

Com a criação da GERAP em 2007, todo este processo de cobrir a totalidade dos recursos financeiros e humanos foi interrompido e enveredou-se por uma estratégia em sentido inverso, com uma preocupação centrada na implementação de ERP departamentais e pela sua venda avulsa aos organismos. A universalidade e a consequente gestão global dos recursos do Estado deixou de ser uma prioridade, numa altura em que seria mais necessária, devido à passagem acelerada dos organismos da administração directa para a administração indirecta do Estado, de forma deliberada mas também descontrolada.

Com a vinda da Troika e durante a recente campanha eleitoral, muito se falou no volume excessivo do sector público empresarial do Estado e no descontrolo da chamada administração indirecta do Estado. Depois de 26 anos de ensaios mal feitos de "New Public Management" à portuguesa, vamos ver o que nos trazem os novos salvadores da pátria.

O "New Public Management" procurou livra-se das disfunções burocráticas, mas acabou por criar novas disfunções tanto ou mais perversas, como a destruição dos valores do serviço público. Foi como se "deitássemos fora o bebé juntamente com a água do banho".

Uma coisa é certa, os países mais desenvolvidos do mundo já estão a tentar librertar-se desta vaga empresarealista e ensaiam um novo período denominado "New Public Service", em que os administrados e clientes do Estado passarão a ser verdadeiros cidadãos, a burocracia e o "negócio" serão substituídos pela Democracia, onde o neoliberalismo poderá dar lugar ao neo-intervencionismo e onde o Government será substituído pela Governance e pelo equilíbrio transparente entre os interesses do Estado e da sociedade.

Como disse Denhardt em "The New Public Service" (2003), "Government shouldn't be run like a business, it should be run like a democracy".

António Barreto no 10 de Junho de 2011

Um excelente discurso que merece ser visto e revisto pela comunidade política e por todos os cidadãos interessados na melhoria do nosso país
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Uma excelente e merecida homenagem ao Prof Constantino Sakellarides

Foi um prazer assistir à conferëncia sobre políticas de Saude, em homenagem ao prof Constantino Sakellarides , que tive o prazer de conhecer há cerca de vinte anos durante os trabalhos do Infocid visando aproximar a Saude aos cidadãos, ver mais aqui

Os custos da Presidência da Republica Portuguesa

O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português.
Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.
A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros) sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que ‘custa’ 46,6 milhões de euros anuais.

É urgente substituir a verborreia pela cibernética nos tribunais portugueses

A melhoria da eficiência da justiça e em particular a rapidez no funcionamento dos tribunais está na ordem do dia e tem sido um objectivo sistematicamente adiado pelos vários governos.

Se por um lado tem havido um avanço significativo nas áreas registrais, nomeadamente no funcionamento dos registos, civil, predial e comercial, contribuindo para a melhoria da prestação de serviços orientados a alguns eventos de vida dos cidadãos e agentes económicos, já no funcionamento dos tribunais não se têm verificado melhorias significativas, capazes de ultrapassar os crónicos bloqueios processuais que afastam o investimento estrangeiro e constrangem seriamente a economia real do país.

O Citius enferma ainda de erros graves de concepção e de ergonomia na repartição de tarefas entre pessoas e máquinas, remetendo para os agentes da justiça tarefas rotineiras de consulta, verificação e autenticação mal resolvidas tecnicamente e que escaparam à automatização. Nalguns casos a informatização aumentou paradoxalmente o prazo de execução dos actos administrativos e judiciais, causando um sentimento de frustração e descrença na modernização da justiça.

Trata-se de uma área em que as tecnologias da informação e comunicação não se devem limitar a funcionar como instrumentos aceleradores das velhas formas de actuação, mas devem permitir rupturas efectivas e novos paradigmas de funcionamento do sistema, em que pessoas e máquinas devem repartir entre si tarefas humanas e práticas cibernéticas.

Como foi afirmado há um ano, na Conferência da APDSI sobre “Os Tribunais na Sociedade da Informação”, mais de 80% dos processos que dão entrada nos tribunais poderiam ser submetidos for formulários com check boxes e serem resolvidos por mecanismos lógicos e cibernéticos de inteligência artificial.

Esta constatação, proferida por um procurador geral adjunto, surpreendeu toda a audiência e, quando se esperaria que a representante da Associação dos Juízes Portugueses descordasse vivamente desta afirmação, a juíza presente não se limitou apenas a concordar com a proposta, tendo-se lamentado pelo facto do sistema de avaliação dos juízes valorizar acima de tudo o número de caracteres escritos e o número de citações referenciadas na sentença.

A obrigatoriedade de escrever longas sentenças para satisfazer critérios de avaliação baseados no número de caracteres, torna a justiça mais lenta e mais confusa para a economia e para toda a sociedade.

Por isso é urgente mudar de paradigma no funcionamento da justiça portuguesa e substituir a verborreia pela cibernética nos tribunais portugueses.

Aos juízes o que é dos juízes e às máquinas o que é das máquinas.

Deixem os computadores cumprir o seu papel tirando partido dos algoritmos impregnados na lei e deixem os juízes dedicarem mais atenção aos 20% dos processos verdadeiramente complexos e que só o ser humano é capaz de resolver com rigor e eficácia.

Juramento do Funcionário Público, sobre os Evangelhos, no Séc. XVIII, nos reinados de D João V e D José I

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Juramento do Funcionário Público sobre os Evangelhos, da Alfândega Grande de Lisboa, no Séc. XVIII, nos reinados de D João V e D José I

“Digo Eu ………………. que juro aos Santos Evangelhos + desempenhar todos os deveres e obrigações que são inerentes ao Emprego e Ofício de ………………. que Sua Mgestade Fidelíssima me fez mercê por …………. guardando em tudo o Seu Serviço e às Partes o seu direito: Procurando, quanto em mim estiver, selar a sua Real Fazenda, com a maior exacção, sem olhar a respeitos particulares, e com a mais exacta imparcialidade: Obrando sempre conforme os Regimentos, Leis, e Ordens, que me devem servir de guia, de cujas disposições me instruirei com toda a aplicação, e esforço, que as minhas forças permitem; Sendo suave, e civil com as Partes: Conservando sempre o decôro Público, e a boa união com os Companheiros, e toda a obediência, e respeito aos Superiores: Não levando emolumentos, ou custas além daquelas que, pelo dito Emprego e Ofício, me forem dadas, conforme os sobreditos Regimentos, Leis e Ordens, sem admitir de forma alguma interesse, ou suborno: Guardando escrupulosamente o segredo da Justiça, e cumprindo em tudo com a fidelidade, inteireza e prontidão, em que me constituo obrigado pela aceitação do referido Emprego: E de como assim o prometo executar, o torno a jurar aos Santos Evangelhos + fazendo esta declaração com sincero ânimo, em fé do que assino o termo respectivo.”

Cuidado! O Estado está demasiado frágil para ser privatizado de forma indiscriminada

Há algum tempo que assistimos a um discurso político de tendências neoliberais, em que se propõe uma privatização quase indiscriminada de entidades que estão na esfera do sector público, por motivos actualmente reforçados pela necessidade urgente de redução rápida do défice público.
Se por um lado concordamos com a eliminação de entidades despesistas, criadas ao longo de mais de 20 anos com propósitos duvidosos, tememos consequências muito desfavoráveis para o país, quando ao longo deste mesmo período se acentuou a decapitação dos órgãos reguladores do Estado, numa lógica perversa de que a gestão pública seria naturalmente má e a gestão privada seria naturalmente boa.
Foi-se destruindo e desvalorizando progressivamente a camada de organismos da administração directa do Estado, a quem competiria dar sustentabilidade, soberania e independência à "Máquina do Estado" (policies), enquanto se foi reforçando o poder e o protagonismo da administração indirecta do Estado, que não passa de um amontoado de "empresas de faz de conta" totalmente instrumentalizadas por desígnios conjunturais e políticos (politics), totalmente desprovidas de qualquer regulação estatal e de concorrência verdadeira na economia real.
A tendência para o alargamento da Administração Indirecta do Estado e a consequente proliferação de Empresas, Fundações, Agências, Institutos, etc., teve acima de tudo duas motivações:

• Fugir ao Controlo e à Lei - Criação de serviços “não integrados” no Orçamento Geral do Estado e consequentemente dispensados de certos formalismos de controlo na execução de despesas públicas;
• Alimentar a “Dança das Cadeiras” – Criar um cada vez maior número de lugares para gestores públicos e “prateleiras douradas”, capazes de satisfazer favores políticos e permitir a alternância de cargos entre o Governo e a Oposição, no seio do Bloco Central (PS e PSD).

Este movimento no sentido da desorçamentação e descontrolo da despesa pública foi acompanhado pelo enfraquecimento da Administração Directa do Estado, constituída por Direcções Gerais a quem deveria competir o exercício de funções soberanas do Estado.
O encolhimento das funções de soberania (“Cérebro” do Estado) e o alargamento e empresarialização das funções executivas (“Musculo” do Estado) criaram um paradoxo muito preocupante:
Alimentou-se o “Musculo” com recursos financeiros e competências técnicas e deixou-se à míngua o “Cérebro” do Estado, a quem se retiraram os recursos e as competências.
Fala-se hoje muito em diminuir o tamanho do Estado, no entanto em vez de o emagrecer de forma saudável e sustentada, atingem-se órgãos e funções vitais em vez de cortar gordura e desperdício.
Grande parte da gordura do Estado está retida na Administração Directa em Direcções Gerais moribundas ou foi destilada politicamente para os novos paraísos salariais entretanto criados na Administração Indirecta. Esta gordura não foi “reciclada” através da aquisição de novas competências e processos de mobilidade adequados, pois preferiu-se ignorar e assobiar para o ar, continuando-se a manter esta legião de pessoas totalmente improdutiva e desmotivada.
O Estado passou a Fazer mas a deixar de Pensar!
O Estado descartou-se de algumas actividades e empresarializou outras, mas desguarneceu as funções de soberania, regulação e fiscalização para além dos três poderes tradicionais. Não se trata de reforçar a intervenção na economia real e na sociedade civil, mas o Estado não se pode demitir de tarefas regulatórias nos sectores económicos e sociais do país, de forma a garantir a legalidade, a transparência, a equidade, a concorrência e a sustentabilidade do país.
É preciso alimentar e reforçar o “Cérebro”, repensar ou privatizar o “Músculo” e descartar ou reciclar a “Gordura” do Estado.

Apresentação do Infocid em 1995 na 29ª Conferência do ICA em Malta

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O que mais gostei no discurso de posse do Presidente da República

Eu sou insuspeito, pois não votei em Cavaco Silva. Esta é uma vantagem de quem está livre de grilhetas de aparelhos partidários.

Discurso de verdade

...só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

... Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação

Empreendedorismo livre e independente

Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.

Mobilização da sociedade civil

A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.

Prestigiar a Função Pública

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.

Apelo aos jovens

… faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.

Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

Achei um discurso mobilizador para os idealistas e inconformados que acham que ainda há muito a fazer para encher o copo e provocatório para quem acha que o copo está cheio e não há mais nada a fazer para melhorar a situação do nosso país.