sábado, julho 01, 2006

A propósito do Portal da Empresa inaugurado ontem pelo Primeiro Ministro

Em 1999 eu escrevia no livro "O Futuro da Internet" publicado pelo Centro Atlântico:

Imaginemos
Eu ligo o computador, ligo-me através da Internet ao Registo Nacional das Pessoas Colectivas, autentico-me perante o sistema, confirmo se o nome que quero registar já está atribuído e após várias tentativas a minha empresa fica definitivamente registada ao fim de alguns minutos, com as assinaturas digitais das duas partes (a minha e a do RNPC). Claro que tive de pagar emolumentos por este acto administrativo, mas usei o cartão de crédito com plena segurança.
Entretanto, sou notificado de imediato pela Administração Fiscal e pela Segurança Social, através de correio electrónico, para confirmar o início efectivo de actividade, fornecendo apenas alguns dados complementares e específicos para cada um destes sectores, sem necessidade de voltar a repetir os dados já anteriormente fornecidos ao RNPC.
O sistema podia ser mais complexo e no limite poderia envolver mais de uma dezena de intervenientes no processo de licenciamento do exercício de uma actividade empresarial (Ministérios da Economia, do Ambiente, da Saúde, da Agricultura, etc.).
Todo este processo seria baseado em comunicações automáticas entre as várias instituições, através de uma Extranet segura, com plena reutilização da informação, garantia de autenticidade e confidencialidade dos parceiros, integridade dos dados transmitidos através de redes e impossibilidade de cada um dos intervenientes repudiar mais tarde o seu envolvimento em todo o processo administrativo de constituição da nossa hipotética empresa.
Mas, se subsistissem dúvidas ligava-se ao Infocid, um serviço cada vez mais contextual e interactivo, em que através de mecanismos de inteligência artificial se procurava apoiar o cidadão e, se fosse necessário, ligava-se através do seu serviço de videoconferência a uma rede de Linhas Azuis especializadas e distribuidas através de call centers em todos os ministérios.
Não estamos a falar de dias, meses ou até anos para obter os resultados de um serviço público, estamos a falar de alguns minutos a partir de casa ou em frente a um quiosque multiserviços, dependendo apenas do tempo que o nosso hipotético empresário ocupasse na caracterização do seu negócio uma vez que a Administração Pública passou a ser rápida e eficiente nos seus processos internos e transparente e eficaz nas suas relações com a sociedade.

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