domingo, outubro 26, 2014

TERRITÓRIO PARA CONTABILISTAS OU PARA GESTORES DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO?

Em mais uma sessão das "Sextas da Reforma", organizadas pelo Banco de Portugal e pela Gulbenkian, desta vez dedicada ás Políticas do Território, foi totalmente omitida a perspetiva dos sistemas de informação geográfica e os dois keynotes convidados limitaram-se a uma perspetiva de finanças públicas e a fluxos de caixa entre o governo central e as autarquias.
Ficou evidente que os sistemas de informação e os recursos informacionais do Estado continuam ausentes e são marginais às políticas públicas. Nesta área qualquer euro investido em TIC tem um retorno exponencial no crescimento económico do país, como demonstraram os estudos do Prof Augusto Mateus no âmbito do SINERGIC.
Será que estes senhores das finanças públicas continuam a não saber que já estamos desde há muito tempo na Sociedade da Informação?
SEM INFORMAÇÃO O PAÍS NÃO TEM ECONOMIA E NÃO PASSA DE UMA TESOURARIA!
Como é possível gerir o território sem informação adequada:
• Continuamos a ter representações geo-referenciadas diferentes e capturadas de forma sectária pelos diversos sectores (fiscalidade, ambiente, justiça, agricultura, autarquias, estatística, correios, telecomunicações, energia, água, rede viária, etc.);
• Continuamos a não saber a quem pertence um quarto do nosso território;
• Continuamos a ter uma política fiscal autárquica pouco equitativa e pouco transparente;
• Continuamos a fazer licenciamentos urbanos discricionários, escondidos no mundo dos átomos e sem escrutínio público;
• Seria interessante conhecer de forma mais transparente e integrada, os PDMs;
• Seria interessante conhecer a quantidade e concentração de obras públicas eleitoralistas (rotundas, fontanários, equipamentos desportivos, auditórios, etc.);
• Seria interessante conhecer as mudanças oportunistas de propriedade quando estão previstos grandes investimentos públicos (aeroportos, entrepostos logísticos, etc.);
• Como é possível pensar em regionalização ou em descentralização sem sistemas de informação e "pilotagem" capazes de garantir a accountability.
Em contraste com o evento de hoje na Gulbenkian, na conferencia da última quarta feira organizada pela APDSI sobre Sistemas de Informação Geográfica, tivemos um bom exemplo de políticas públicas sobre Território, da parte do Prof Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, que teve um discurso mobilizador para a convergência e a horizontalidade do sector. Ao contrário do que vai acontecendo por aí, este político teve sem dúvida um merecido aplauso de toda a audiência representativa de muitos organismos do Estado, da academia e da sociedade civil.

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