quinta-feira, julho 14, 2005

Missões ou novas instituições?

Uma Unidade de Missão nunca deveria constituir uma agência de emprego público:
Não podemos continuar a assistir à criação de unidades de missão, como aconteceu com a UMIC, cuja motivação de quem lá trabalha é institucionalizar o seu posto de trabalho para o futuro, quando por outro lado se anunciam medidas drásticas de redução do emprego público.
Os recursos humanos deveriam à partida contratualizar uma missão e não um emprego.
Não deveriam existir quadros permanentes, mas simplesmente requisições ou destacamentos temporários acordados com entidades públicas ou privadas, para onde regressariam no termo do mandato.
Uma Unidade de Missão deve actuar no aparelho do Estado e não fazer dele um lastro despresível para o substituir nas suas funções e competências:
As unidades de missão são estruturas temporárias que se deveriam esgotar no tempo, deveriam ser capazes de transformar as estruturas existentes e através delas criar uma nova dinâmica de mudança para o Estado. Nunca deveriam substituir e desresponsabilizar entidades existentes e acumular deste modo custos, desperdícios e ineficiências colectivas.
A criação e o rejuvenescimento de organismos deveria resultar apenas de fusões e reestruturações e deveria basear-se numa análise de impacte no ambiente operacional onde actuam e de todos os organismos congéneres já existentes.
A mudança deve ser baseada em relações de confiança e credibilidade
As relações entre os organismos da administração pública e as unidades de missão não se podem basear apenas em instrumentos de autoridade e soberania:
Que dinheiro vão dar ao meu organismo? (Dependência)
Que competências vão retirar ao meu organismo? (Medo)
Deste modo, quando o pedestal se desmorona, muito pouca coisa fica de pé em seu redor.

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