sábado, novembro 04, 2006

A verdadeira Reforma afinal está no Dinheiro e nos "Sabonetes"


A administração pública está hoje a viver o seu período mais conturbado desde há cerca de trinta anos. Parece que mais uma vez não são os valores, que se esperariam do PRACE, que estão a determinar a mudança, pois são sobretudo os argumentos financeiros e estruturais, resultantes de motivações orçamentais urgentes, que estão a tornar a mudança da administração pública efectiva e inevitável.
Por um lado os orçamentos de funcionamento para 2007 estão a ser fortemente reduzidos e por outro a quota de dirigentes, proposta pelo PRACE para as novas estruturas, foi, em muitos casos, limitada a quase metade dos cargos existentes nas anteriores leis orgânicas. Com estas reduções compulsivas e atendendo à rigidez dos orçamentos de funcionamento em matéria de recursos humanos, assistimos a uma cascata de decisões obrigatoriamente induzidas para que os organismos enviem para “mobilidade especial” dezenas de milhares de funcionários, cujas consequências sociais e económicas ainda estão muito mal avaliadas.

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