quinta-feira, novembro 08, 2012

Preservar o Serviço Universal

Um Estado que entra em concorrência com o mercado acaba por perder a sua identidade e a sua razão de ser enquanto serviço público, acabando quase sempre por distorcer as regras da concorrência à custa dos nossos impostos. Por razões ideológicas ou estritamente financeiras, estas actividades acabam mais cedo ou mais tarde por ser devolvidas à economia real, onde a lógica rapidamente deixa de ser o "serviço universal" com especial atenção para as classes Z, Y e X, para se concentrarem progressivamente naqueles que podem pagar e que pertencem às classes A, B e C, como se ensina aos "bons" gestores privados.
Para continuar a garantir o "serviço universal", deixando de ser um Estado Prestador para passar a ser um Estado Garante da prestação de serviços, o Estado tem que ser reforçado e credibilizado perante a sociedade, mas ao contrário ele está a ser denegrido e decapitado, acabando por ser capturado quase sempre pelos interesses privados, sempre à espreita para se apoderarem de monopólios naturais ou das necessidades básicas da população.
O discurso demagógico contra o Estado está na moda e não falta quem reduza as suas instituições aos "nossos impostos", mas, apesar de estarmos a ser espoliados para pagar erros crónicos de governação, continuo a acreditar mais nas instituições publicas do que nos interesses privados para gerir a sua recolha e a sua aplicação à sociedade. A continuar assim, vamos mesmo assistir à subcontratação da regulação, como já vai acontecendo nalguns sectores e na maioria dos gabinetes governamentais.
Será que vamos acabar por fazer também o outsourcing do Governo? Já faltou mais desde que a Troika assumiu o controlo do nosso país.
Porque o que actualmente se pretende é sobretudo reduzir a despesa pública em 4 mil milhões de euros, chamo à atenção que foi exactamente a desconfiança nas instituições e no funcionalismo público que fez com que os sucessivos governos criassem administrações paralelas e as enchessem de clientelas político-partidárias.
Mais do que "refundar" o Estado é necessário corrigir os caminhos tortuosos que nos fizeram chegar até aqui

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