Reinventar um processo básico da AP - "Casa na Hora"

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A APDSI desenvolveu em seis meses um trabalho voluntário que integrou várias direcções gerais, institutos, autarquias, instituições financeiras, mediadoras imobiliárias e consultoras internacionais, visando "Reinventar um processo básico da AP". O processo escolhido foi a aquisição de casa para habitação, denominado "Casa na Hora".

Propôs-se a redução de 13 interacções do cidadão, para apenas 3, sem redução de nenhuma garantia para o cidadão e para as várias entidades intervenientes, apenas nos limitámos a propor a desmaterialização de alguns procedimentos através da criação de repositórios e identificações únicas (Dossier Electrónico do Imóvel) e eliminação de passos processuais totalmente inúteis numa lógica de relacionamentos digitais entre as várias entidades. Propôs-se a substituição de certidões pela troca de bits em back office e a sincronização progressiva dos repositórios sobre o Cadastro (nacional e autárquico), a Titularidade e a Tributação, cujo desfasamento é ainda hoje deveras preocupante.

Tratou-se de um trabalho exemplar de colaboração voluntária entre instituições públicas e a sociedade civil que, num prazo muito curto, tiveram a ousadia de participar num estudo estratégico de “reinvenção” do actual processo de compra de casa.

Em meu nome pessoal e da APDSI, quero deixar aqui um agradecimento muito especial a todos aqueles que acederam ao nosso convite e que participaram com generosidade e coragem neste estudo.

Há muito tempo que eu não assistia a uma mobilização tão evidente de consensos estratégicos em relação ao futuro, por parte de tantas entidades públicas e privadas.

Ainda há coisas que vale a pena fazer nesta vida e para mim esta foi uma delas!

Quantos processos básicos como este ainda se encontram à espera de estudos do mesmo género, sem limites de espaço político-institucional nem limites de tempo de legislaturas. É tudo uma questão de Boa Governança dos SI/TI, de se conseguir ter um novo olhar 3D sobre os processos e de um verdadeiro Empreendedorismo para mudar a AP.